Torna sem efeito a PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JULHO DE 2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

orna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a afetação e manifestação de interesse de doação de área pública municipal para fins de provisão habitacional de interesse social, vinculada ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES (PMCMV), em favor do Instituto Santa Clara.

DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica. Nome: OSCAR MARINO.

Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem em contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Torna sem efeito que especifica.

Torna sem efeito que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Designa funcionário(a) que especifica.

DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.

Afasta funcionário que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.