Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

Portaria: 012 DE 28 DE MARÇO/2025 28/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 018, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 013 DE 28 DE MARÇO/2025 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 28/03/2025

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 881/2025 28/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 27 DE MARÇO/2025 27/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 27 DE MARÇO/2025 27/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 27 DE FEVEEREIRO/2025 27/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 004 DE 27 DE MARÇO/2025 27/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 26 DE MARÇO/2025 26/03/2025

Designa funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 002 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 047, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,

Portaria: 003 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 25 DE MARAÇO/2025 25/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 006 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 007 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Designa funcionário que especifica.

Portaria: 008 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Designa funcionário que especifica.

DECRETO: 115/2025 24/03/2025

DECRETO Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do municipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

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