Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Instituir na rede Pública Municipal De Ensino, As Atividades Complementares Curriculares De Contraturno, Atividades Educativas, Integradas Ao Currículo Escolar, Com A Ampliação De Tempos, Espaços e Oportunidades De Aprendizagem No Âmbito Do Município De Lima Campos-Ma.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Retifica o que se especifica.
Nomeia os membros da Comissão de Análise Técnica e Curricular, responsável pela avaliação da formação profissional dos servidores para fins de reenquadramento, nos termos da Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, e da Portaria Reguladora n° 001, de 30 de setembro de 2025.
Concede licença que especifica.
Regulamenta o Programa de Reconhecimento e Reenquadramento Profissional de que trata a Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, estabelecendo procedimentos, prazos e responsabilidades para o reenquadramento funcional e salarial de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Campos.
Concede diária que especifica.
Agente: EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARAES
Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
MILTON DA SILVA BARROS
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Agente: ARISTANIA FREITAS SILVA MOTASANTOS ALVES
Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO