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Lista de Portarias Foram encontrados 1535 registros Informações atualizadas em: 24/10/2025 - 11:27:34

CONCESSÃO: 002 DE 24 DE OUTUBRO/2025 24/10/2025 NOVO

Concede licença que especifica.

Agente: JOSENIR FELIX BARROS GOMES

Cargo: GARI

CONCESSÃO: 001 DE 24 DE OUTUBRO/2025 24/10/2025 NOVO

Concede diária que especifica.

Agente: MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

NOMEAÇÃO: 001 DE 20 DE OUTUBRO/2025 20/10/2025

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 005 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede licença que especifica.

Agente: JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ

Cargo: AOSD

CONCESSÃO: 004 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: BRUNO RAFAEL SOARES DE MEDEIROS SILVA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 003 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: EDILBERTO COSTA DE SOUSA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 002 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: MARCONY LUNA FEITOSA

Cargo: MEDICO (A)

CONCESSÃO: 001 DE 15 DE OUTUBRO/2025 15/10/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Agente: YENNY LISBETH VILCAEZ YUCRA

Cargo: MEDICO (A)

EXONERAÇÃO: 001 DE 14 DE OUTUBRO/2025 14/10/2025

Exonera funcionário que especifica.

Agente: MARIA PEREIRA SILVA DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR (A)

INSTITUIR.: 001 EDUCAÇÃO DE 14 DE OUTUBRO/2025 14/10/2025

Instituir na rede Pública Municipal De Ensino, As Atividades Complementares Curriculares De Contraturno, Atividades Educativas, Integradas Ao Currículo Escolar, Com A Ampliação De Tempos, Espaços e Oportunidades De Aprendizagem No Âmbito Do Município De Lima Campos-Ma.

CONCESSÃO: 003 DE 13 DE OUTUBRO /2025 13/10/2025

Concede diária que especifica.

Agente: TASSIA LOYANNE SEVERO CAMILO

Cargo: PSICÓLOGA

CONCESSÃO: 002 DE 13 DE OUTUBRO/2025 13/10/2025

Concede diária que especifica.

Agente: IZANA NASCIMENTO DAS CHAGAS LIMA

Cargo: VISITADORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

LOTAÇÃO: 001 DE 13 DE OUTUBRO/2025 13/10/2025

Lota funcionário que especifica.

Agente: FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA,

Cargo: TÉCNICO EM RAIO-X

CONCESSÃO: 001 DE 06 DE PUTUBRO/2025 06/10/2025

Concede licença que especifica.

Agente: ADRIANA SILVA ALVES

Cargo: AOSD

RETIFICAÇÃO: 001 DE 02 DE OUTUBRO/2025 02/10/2025

Retifica o que se especifica.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 001 DE 01 DE OUTUBRO/2025 01/10/2025

Nomeia os membros da Comissão de Análise Técnica e Curricular, responsável pela avaliação da formação profissional dos servidores para fins de reenquadramento, nos termos da Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, e da Portaria Reguladora n° 001, de 30 de setembro de 2025.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 002 DE 30 DE SETEMBRO/2025 30/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: ANA LUCIA FERREIRA DA COSTA E SILVA

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

REGULAMENTA: 001 DE 30 DE SETEMBRO/2025 30/09/2025

Regulamenta o Programa de Reconhecimento e Reenquadramento Profissional de que trata a Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, estabelecendo procedimentos, prazos e responsabilidades para o reenquadramento funcional e salarial de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Campos.

CONCESSÃO: 005 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Exoneração

Agente: MARIA DE ABREU DANTAS

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 004 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: EMILIO EMERSON XAVIER GUIMARAES

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

CONCESSÃO: 003 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: LUCAS MARTINS MACHADO

Cargo: ADVOGADO

CONCESSÃO: 002 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JOSELI SILVA QUEIROZ

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 29 DE SETEMBRO/2025 29/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001 DE 26 DE SETEMBRO/2025 26/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: MARIA RIVETE FERNANDES DE SOUSA LIMA

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 001 DE 25 DE SETEMBRO/2025 25/09/2025

Concede gratificação que especifica.

Agente: MARCOS MONTEIRO VIEIRA

Cargo: ORIENTADOR EDUCACIONAL

CONCESSÃO: 004 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

MILTON DA SILVA BARROS

Agente: MILTON DA SILVA BARROS

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 003 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

Concede licença que especifica.

Agente: BARBARA LIMA FRANCELINO

Cargo: PROFESSOR (A)

CONCESSÃO: 002 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: OTONIEL MOURA DE CARVALHO

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 001 DE 22 DE SETEMBRO/2025 22/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: JOSÉ RONALDO BARROS SANTANA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CONCESSÃO: 005 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Concede diária que especifica.

Agente: ARISTANIA FREITAS SILVA MOTASANTOS ALVES

Cargo: COORDENADORA PEDAGÓGICA POR ETAPA DE ENSINO

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