Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Lima Campos - MA.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Exonera funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente CMDCA.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Institui Grupo de Trabalho para implementação da BNCC Computação na Rede Municipal de Ensino de Lima Campos e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Agente: SARA TARSILA DANTAS ARAGÃO
Cargo: COORDENADORA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Concede gratificação que especifica.
Agente: EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO
Cargo: Comissão de Assessor(a) Técnico de Programas da Educação
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026.
Concede diária que especifica.
Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Francivaldo Machado de Sousa, Motorista, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar do "III Encontro dos conselhos municipais de Educação da URE de Pedreiras-MA".
Concede diária que especifica.
Concessão de 01 (uma) diárias, ao servidor (a), Evanda Maria Mendes Santiago, Assessoria Técnica de Programas da Educação, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar do "III Encontro dos Conselhos Municipais de Educação da URE de Pedreiras-MA".
Concede diária que especifica.
Agente: SARA TARSILA DANTAS ARAGÃO
Cargo: COORDENADORA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO DA ÁREA DE EDUCAÇÃO
Concessão de 01 (uma) diária, ao servidor (a), Sara Tarsila Dantas Aragão, Coordenadora de Tecnologia e Informação da Área de Educação, para deslocamento a cidade de Pedreiras-MA, para participar do "III Encontro dos conselhos municipais de Educação da URE de Pedreiras-MA".
Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e identificar o servidor público municipal integrante do quadro da Guarda Civil Municipal de Lima Campos que teria feito uso irregular de viatura oficial, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
