Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Designa funcionário(a) que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 054, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2025.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 004, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 006, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE JULHO DE 2025
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 006, DE 25 DE MARÇO DE 2025
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 040, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
orna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 24 DE JUNHO DE 2025.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a afetação e manifestação de interesse de doação de área pública municipal para fins de provisão habitacional de interesse social, vinculada ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA ENTIDADES (PMCMV), em favor do Instituto Santa Clara.
DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica. Nome: OSCAR MARINO.
Nomeia funcionário que especifica.
