Concede licença que especifica.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora ELIANE FREITAS CORTEZ, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora MARIA GORETE FERREIRA COSTA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora CLEANE BRUCIO DOS SANTOS MAGALHÃES, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora ETTIELY SILVA SOUSA, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora MARIA CRISTINA SILVA NASCIMENTO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora IVANIA OLIVEIRA PINHEIRO, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reenquadramento funcional e salarial da servidora CARMOZA CAMPELO DOS SANTOS, do cargo de Auxiliar de Enfermagem para o cargo de Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Institui e nomeia os membros da Comissão Gestora para Elaboração do Novo Plano Municipal de Educação (PME) de Lima Campos MA, para o decênio 20262036, e dá outras providências.
exoneração por óbito.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência e dá outras providências
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
