Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA COMSEA para o Biênio 2025-2027 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
ERRATA. PORTARIA N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Dispões sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS - biênio 2025 - 2027.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2025. Retifica o que se especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
DECRETO Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 019, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre a criação da Ouvidoria e da Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reconhecimento, valorização e reenquadramento funcional e salarial de servidores públicos efetivos do quadro de pessoal do Município de Lima Campos, Maranhão, ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem, para o cargo de Técnico de Enfermagem, mediante comprovação de formação e qualificação técnica formalmente adquirida, e estabelece outras providências pertinentes.
DECRETO Nº 129, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
