Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1978 registros

Portaria: 001 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA e dá outras providências.

DECRETO: 145/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 145, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do município de Lima Campos- MA

DECRETO: 146/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as diretrizes operacionais municipais para a educação integral em tempo integral na educação infantil e ensino fundamental no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO: 147/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECRETO: 148/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Integral do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECRETO: 149/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

Portaria: 002 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 09 DE SETEMBRO/2025 09/09/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 09 DE SETEMBRO/2025 09/09/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 09 DE SETEMBRO/2025 09/09/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 09 DE SETEMBRO/2025 09/09/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

DECRETO: 144/2025 09/09/2025

DECRETO Nº 144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão

DECRETO: 143/2025 05/09/2025

DECRETO Nº 143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIMA CAMPOS - MARANHÃO.

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