Prefeitura de Lima Campos

Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 2373 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:51:11

DECRETO: 047/2026NOVO 02/10/2026 · DECRETO Nº 047, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Homologa o Termo de Acordo Administrativo de Indenização de Benfeitorias e Desocupação Voluntária celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº 01/2026-SEMED-PMLC, autoriza a despesa correspondente, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 046/2026NOVO 01/10/2026 · DECRETO Nº 046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.Acessar DECRETO: 045/2026NOVO 01/10/2026 · DECRETO Nº 045, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 01 DE OUTUBRO/2026NOVO 01/10/2026 · Concede licença que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 30 DE SETEMBRO/2026 30/09/2026 · Exonera funcionário que especifica.Acessar Portaria: 002 DE 29 DE SETEMBRO/2026 29/09/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 29 DE SETEMBRO/2026 29/09/2026 · Nomeia funcionária que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 28 DE SETEMBRO/2026 28/09/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar DECRETO: 044/2026 25/09/2026 · DECRETO Nº 044, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JUVANES ALVES, pai do prefeito deste Município, e dá outras providências.Acessar Portaria: 001 DE 23 DE SETEMBRO/2026 23/09/2026 · RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 001, DE 18 DE SETEMBRO DE 2026.Acessar Portaria: 001 DE 22 DE SETEMBRO/2026 22/09/2026 · Concede diária que especifica.Acessar Portaria: 002 DE 18 DE SETEMNRO/2026 18/09/2026 · Concede diária que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 18 DE STEMBRO/2026 18/09/2026 · testeAcessar Portaria: 001 DE 18 DE SETEMBRO/2026 18/09/2026 · Concede licença que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 08 DE SETEMBRO/2026 08/09/2026 · "Institui processo administrativo destinado a apurar a viabilidade de indenização de benfeitorias e a desocupação voluntária de imóvel integrante do patrimônio público municipal, para fins de ampliação de unidade escolar, e dá outras providências."Acessar DECRETO: 043/2026 04/09/2026 · DECRETO Nº 043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.Acessar DECRETO: 042/2026 04/09/2026 · DECRETO Nº 042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.Acessar Portaria: 004 DE 03 DE SETEMBRO/2026 03/09/2026 · Concede uma ajuda de custo que especifica.Acessar Portaria: 003 DE 03 DE SETEMBRO/2026 03/09/2026 · Concede uma ajuda de custo que especifica.Acessar Portaria: 002 DE 03 DE SETEMBRO/2026 03/09/2026 · Concede uma ajuda de custo que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 03 DE SETEMBRO/2026 03/09/2026 · Concede licença que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 02 DE STEMBRO/2026 02/09/2026 · Dispõe sobre a instituição do Grupo de Trabalho, da Comissão Coordenadora e da Equipe Técnica responsáveis pela elaboração, acompanhamento, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação PME de Lima Campos, Estado do Maranhão, para o decênio 20262036, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 041/2026 01/09/2026 · DECRETO Nº 041, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana Lima Campos Legal; regulamenta, no Município de Lima Campos, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S e a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Específico - REURB-E; centraliza a coordenação administrativa na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - SEMAF; institui o Preço Público de Regularização Fundiária na REURB-E conforme a Tabela Progressiva constante do Anexo II; disciplina a emissão da Certidão de Regularização Fundiária - CRF e o registro; e dá outras providências.Acessar Portaria: 007 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar Portaria: 006 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar Portaria: 005 DE 31 DE AGOSTO/026 31/08/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar Portaria: 004 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar Portaria: 003 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026 · Concede gratificação que especifica.Acessar Portaria: 002 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026 · Exonera funcionário que especifica.Acessar Portaria: 001 DE 31 DE AGOSTO/2026 31/08/2026 · Exonera funcionário que especifica.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON