Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica. Nome: OSCAR MARINO.

Torna sem efeito que especifica.

Torna sem efeito que especifica.

Dispõe sobre a nomeação de Agente de Contratação, e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

Dispõe sobre a nomeação da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem em contratações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

Designa funcionário(a) que especifica.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 08 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do poder Executivo do Municipal de Lima Campos – MA.

DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.

Afasta funcionário que especifica.

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 161, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 163, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 164, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 166, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 167, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.