Dispõe sobre o Plano Municipal de Metas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR), para o biênio de 2025 e 2027, conforme a Lei 674/2014, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Decreto Nº 17 06 001/2013, Art. 4º, Parágrafo único que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.
Lota funcionário que especifica.
Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos.
Lota funcionário que especifica.
Dispõe sobre a inserção da identificação Quilombola nos nomes das unidades escolares localizadas em comunidades quilombolas, no Município de Lima Campos, Maranhão.
Dispõe sobre a alteração do Art. 1º, da Lei nº 872, de 16 de dezembro de 2024, do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMA), para o biênio de 2025 e 2026, conforme a Lei 556/2007, que dispõe sobre a Implantação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Decreto Nº 17 04 001/2013, Art. 3º, § 1º e 2º que aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 055, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Concede gratificação que especifica.
