Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Instituí a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2025-2028 do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
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Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 017/2025, que estabelece normas sobre Computação na Educação, de forma Curricular, Transversal e Interdisciplinar Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com inclusão normativa progressiva na Matriz Curricular deste município e dá ouras providências.
DECRETO Nº 156, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 018/2025, que institui a Matriz Curricular da Educação Infantil em Tempo Parcial no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 019/2025, institui a Matriz Curricular da Educação Infantil para educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Aprovar o projeto de loteamento denominado "RESIDENCIAL ALENCAR" no município de Lima Campos/MA.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos, para o Biênio de 2025-2027.
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Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais com base no PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola) na Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos - MA, e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 08 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
DECRETO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a implementação do componente curricular Computação na rede municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, de forma curricular, transversal e interdisciplinar e dá outras providências.
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