DECRETO Nº 031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica específica da política municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de Educação de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Dispõe sobre criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Criança Alfabetizada (CNCA) que integra a rede nacional de articulação de gestão, formação e mobilização (RENALFA) e dá outras providências.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ), no âmbito do Município de Lima Campos MA, e dá outras providências.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 030, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
Institui o Núcleo Municipal de Segurança do Paciente - NMSP, no âmbito da Secretaria municipal de Saúde - SMS/MA Lima Campos - MA.
Dispõe sobre nomeação dos membros da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).
Exonera funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
DECRETO Nº 029, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município de Lima Campos/MA.
