Normativos próprios

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DECRETO: 143/2025 05/09/2025 NOVO

DECRETO Nº 143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIMA CAMPOS - MARANHÃO.

DECRETO: 142/2025 02/09/2025 NOVO

DECRETO Nº 142, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, EDITAL Nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA e define suas atribuições.

DECRETO: 140/2025 01/09/2025

DECRETO N º 140, DE 1º SETEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 141/2025 01/09/2025

DECRETO N º 141, DE 1º SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a adesão do Município de Lima Campos - MA ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Padrão Nacional, institui a obrigatoriedade de sua utilização pelos Microempreendedores Individuais (MEI) e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 002 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 007 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 009 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 010 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 011 DE 28 DE AGOSTO/2025 28/08/2025

Concede gratificação que especifica.

DECRETO: 139/2025 27/08/2025

DECRETO Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª MARIA DE ABREU DANTAS, servidora aposentada deste município.

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