Institui o prêmio Educa Lima Campos, reconhecimento aos melhores do ano, para escolas, professoree, estudantes e demais servidores, no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Denomina Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dilamar Mota, o centro localizado no povoado Nova Salvação, neste município, e dá outras providências.
Cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Administração Pública do Município de Lima Campos e autoriza seu provimento mediante concurso público, em caráter complementar à Lei nº 864, de 12 de julho de 2024, e dá outras providências.
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos e nos processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lima Campos, MA, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
MILTON DA SILVA BARROS
Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA e dá outras providências.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 145, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do município de Lima Campos- MA
DECRETO Nº 146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as diretrizes operacionais municipais para a educação integral em tempo integral na educação infantil e ensino fundamental no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Integral do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Retifica o que se especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
