Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1955 registros

LEI MUNICIPAL: 894/2025 12/10/2025 NOVO

Institui o prêmio Educa Lima Campos, reconhecimento aos melhores do ano, para escolas, professoree, estudantes e demais servidores, no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 895/2025 12/10/2025 NOVO

Denomina Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dilamar Mota, o centro localizado no povoado Nova Salvação, neste município, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 896/2025 12/10/2025 NOVO

Cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Administração Pública do Município de Lima Campos e autoriza seu provimento mediante concurso público, em caráter complementar à Lei nº 864, de 12 de julho de 2024, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 897/2025 12/10/2025 NOVO

Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos e nos processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lima Campos, MA, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 898/2025 12/10/2025 NOVO

Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 17 DE SETEMBRO/2025 17/09/2025

Nomeia os membros da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA e dá outras providências.

DECRETO: 145/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 145, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do município de Lima Campos- MA

DECRETO: 146/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as diretrizes operacionais municipais para a educação integral em tempo integral na educação infantil e ensino fundamental no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO: 147/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECRETO: 148/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Integral do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECRETO: 149/2025 11/09/2025

DECRETO Nº 149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

Portaria: 002 DE 10 DE SETEMBRO/2025 10/09/2025

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