Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1823 registros

Portaria: 001 DE 24 DE JULHO/2025 24/07/2025 NOVO

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 001 DE 17 DE JULHO/2025 17/07/2025

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 16 DE JULHO/2025 16/07/2025

Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA COMSEA para o Biênio 2025-2027 e dá Outras Providências.

DECRETO: 137/2025 15/07/2025

DECRETO Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.

DECRETO: 136/2025 11/07/2025

DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 04 DE JULHO/2025 10/07/2025

ERRATA. PORTARIA N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO: 135/2025 10/07/2025

DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 08 DE JULHO/2025 08/07/2025

Dispões sobre nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento rural sustentável – CMDRS - biênio 2025 - 2027.

DECRETO: 134/2025 04/07/2025

DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2025. Retifica o que se especifica.

Portaria: 001 DE 01 DE JULHO/2025 01/07/2025

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeiro e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

DECRETO: 131/2025 01/07/2025

DECRETO Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 132/2025 01/07/2025

DECRETO Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 133/2025 01/07/2025

DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 30 DE JUNHO/2025 30/06/2025

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 130/2025 30/06/2025

DECRETO Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

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