Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021.

Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos).

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências.

DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a par [...]

FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19.

PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB

Eventual contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de oxigênio hospitalar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde.

Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.

Eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para fornecimento de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores, de interesse desta Administração Pública.