DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2025. Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2025. Retifica o que se especifica.
DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 129, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 128, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Municipal de Metas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 125, DE 5 DE MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 124, DE 5 DE MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica
DECRETO Nº 123, DE 5 MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 122, DE 5 MAIO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 121, DE 5 DE MAIO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 119, DE 5 DE MAIO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 0118, DE 25 DE ABRIL DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 117, DE 11 DE ABRIL DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 116, DE 8 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, e dá outras providências.
DECRETO Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do municipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. RONIELLY DE LIMA ROCHA, agente comunitário de saúde e ex-vereador deste município.
DECRETO Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 110, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 109, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Homologada a Resolução nº 011/2025, que dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação, da rede pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
