DECRETO Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município
DECRETO Nº 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 009/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos - 6º ao 9º Ano, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 008/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos MA e dá outras providências.
DECRETO Nº 054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 007/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 006/2024, que define diretrizes gerais para a implementação da Política de Educação em Reforço Escolar, no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos MA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 050, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JONAS DOS SANTOS NEVES, professor deste município.
DECRETO Nº 049, DE 19 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 048, DE 11 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 047, DE 1 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 046, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 045, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 044, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 043, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
DECRETO Nº 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 039, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
DECRETO N° 037, DE 23 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lima Campos-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MAIO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2024. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.
DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.
