DECRETO Nº 149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Integral do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 147, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial da Educação de Jovens e Adultos (EJA) do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 146, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as diretrizes operacionais municipais para a educação integral em tempo integral na educação infantil e ensino fundamental no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 145, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do município de Lima Campos- MA
DECRETO Nº 144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão
DECRETO Nº 143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIMA CAMPOS - MARANHÃO.
DECRETO Nº 142, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, EDITAL Nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA e define suas atribuições.
DECRETO N º 141, DE 1º SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a adesão do Município de Lima Campos - MA ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Padrão Nacional, institui a obrigatoriedade de sua utilização pelos Microempreendedores Individuais (MEI) e dá outras providências.
DECRETO N º 140, DE 1º SETEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª MARIA DE ABREU DANTAS, servidora aposentada deste município.
DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2025. Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
DECRETO Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
DECRETO Nº 134, DE 04 DE JULHO DE 2025. Retifica o que se especifica.
DECRETO Nº 133, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 132, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 131, DE 1º DE JULHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 130, DE 30 DE JUNHO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 129, DE 23 DE JUNHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 128, DE 13 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre o Plano Municipal de Metas para Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 127, DE 9 DE JUNHO DE 2025. Dispõe sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 126, DE 2 DE JUNHO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 125, DE 5 DE MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 124, DE 5 DE MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica
DECRETO Nº 123, DE 5 MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 122, DE 5 MAIO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 121, DE 5 DE MAIO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
