DECRETO Nº 049, DE 19 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 048, DE 11 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 047, DE 1 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 046, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 045, DE 25 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 044, DE 20 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 043, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 042, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
DECRETO Nº 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 039, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica
DECRETO N° 037, DE 23 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lima Campos-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.
DECRETO Nº 036, DE 20 DE MAIO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2024. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.
DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão.
DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.
DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.
DECRETO Nº 027, DE 21 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta os art. 82 a art. 86 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o sistema de registro de preços para a contratação de bens e serviços, inclusive obras e serviços de engenharia, no âmbito da Administração Pública municipal de Lima Campos/MA.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.
DECRETO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionária que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionária que especifica.
DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.
