| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
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20250497 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NOVO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE LUBRIFICANTES PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, |
27/08/2026 20.222,79 |
27/08/2025 27/03/2026 |
CADASTRADO 27/08/2026 | |
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20260028/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUTORA VITORIA - PROJETOS, ASSESSORIA E SERVIÇOS LTDA 34.590.954/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO NOVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA. |
27/06/2026 2.674.316,33 |
27/06/2026 27/09/2026 |
CADASTRADO 27/06/2026 | |
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1º (PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º (PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
KASSANDRO JHETRO FERREIRA DE SOUSA COSTA LTDA 39.347.263/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO SELEÇÃO DA(S) PROPOSTA(S) MAIS VANTAJOSA(S) VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONFORME DESCRITO NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS, NAS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. |
04/04/2026 0,00 |
04/04/2026 04/04/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 04/04/2026 | |
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1º(PRIMEIRO) ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
VJ MIGUEL ENGENHARIA LTDA 42.764.435/0001-52 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO, NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. |
02/03/2026 0,00 |
02/03/2026 02/11/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 02/03/2026 | |
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20260071/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 10.648,98 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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20260070/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 50.023,89 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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20260069/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 3.352,85 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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20260068/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 38.858,69 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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20260067/2026 CONTRATO ORIGINAL |
F.COSTA DA SILVA 23.233.137/0001-91 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (LEGUMES, FRUTAS E VERDURAS), DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
13/02/2026 29.437,45 |
13/02/2026 13/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 13/02/2026 | |
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20260066 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
10/02/2026 5.747,22 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
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20260062 CONTRATO ORIGINAL |
E S BEZERRA COMERCIO LTDA 10.476.714/0001-24 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA O FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
10/02/2026 8.264,88 |
10/02/2026 10/02/2027 VIGENTE |
CADASTRADO 10/02/2026 | |
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20260052/2026 CONTRATO ORIGINAL |
SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA ***290137-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.948,16 |
03/02/2025 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260051/2026 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA ***110530-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 0,00 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260050/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MAY KENNENDY SOUSA MOREIRA ***772837-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.948,57 |
03/02/2025 03/02/2026 |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260049/2026 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO DE CARVALHO ***205632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.007,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260048/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LUCIMARY PINHEIRO DOS SANTOS ***554030-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.908,82 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260047/2026 CONTRATO ORIGINAL |
LEIDE FERREIRA QUEIROZ ***261035-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.970,17 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260046/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSINALDO DE JESUS COSTA ***893635-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.929,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260045/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ RIBAMAR GOMES DA SILVA ***703233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.782,96 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260044/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOSÉ IRINEU DA SILVA FILHO ***098431-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.914,82 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260043/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JONILSON PAIVA DA SILVA ***263732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.791,55 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260042/2026 CONTRATO ORIGINAL |
JOÃO BATISTA MOREIRA LIMA ***895233-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.734,18 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260041/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO OLIVEIRA DOS SANTOS ***301631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.978,63 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260040/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO GONÇALVES DE ALMEIDA ***940338-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 38.041,14 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
|
20260039/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO ERIVALDO PEREIRA ***897132-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.878,96 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260038/2026 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCELIR SILVA SOARES ***485135-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.940,34 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260037/2026 CONTRATO ORIGINAL |
EDIVAN SANTOS GOMES SALES ***456315-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.614,44 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260036/2026 CONTRATO ORIGINAL |
CARLOS RANGEL OLIVEIRA SALES ***979639-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.952,75 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260035/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO REGINALDO GOMES DA SILVA ***262033-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.968,07 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260034/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO JOSE DA SILVA ***969632-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.927,30 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260033/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO EDNO DA CONCEIÇÃO PEREIRA ***368336-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.538,44 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 | |
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20260032/2026 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO DE MELO CONCEIÇÃO ***446631-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA, EM ATENDIMENTO A LEI Nº 11.947/2009, RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 6/2020 E DEMAIS RESOLUÇÕES E/OU NORMAS QUE REGEM A MATÉRIA. |
03/02/2026 39.798,23 |
03/02/2026 31/12/2026 VIGENTE |
CADASTRADO 03/02/2026 |