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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias
Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021.
Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos).
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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