Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

DECRETO: 114/2025 19/03/2025

DECRETO Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. RONIELLY DE LIMA ROCHA, agente comunitário de saúde e ex-vereador deste município.

Portaria: 001 DE 17 DE MARÇO/2025 17/03/2025

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 002 DE 17 DE MARÇO/2025 17/03/2025

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 003 DE 12 DE MARÇO/2025 12/03/2025

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 11 DE MARÇO/2025 11/03/2025

Instauração de Processo Administrativo.

Portaria: 001 DE 06 DE MARÇO/2025 06/03/2025

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 113/2025 06/03/2025

DECRETO Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

LEI MUNICIPAL: 879/2025 28/02/2025

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

PORTARIA N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,

Portaria: 005 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

PORTARIA N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 007 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 009 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 010 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 011 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 012 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 013 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 014 DE 27 DE FEVEREIRO/2025 27/02/2025

Concede gratificação que especifica.

DECRETO: 111/2025 27/02/2025

DECRETO Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 112/2025 27/02/2025

DECRETO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 26 DE FEVEREIRO/2025 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 002 DE 26 DE FEVEREIRO/2025 26/02/2025

Torna sem efeito o que especifica. PORTARIA Nº 044, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 003 DE 26 DE FEVEREIRO/2025 26/02/2025

Concede gratificação que especifica.

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