DECRETO Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. RONIELLY DE LIMA ROCHA, agente comunitário de saúde e ex-vereador deste município.
Concede diária que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Instauração de Processo Administrativo.
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 113, DE 6 DE MARÇO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 020, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
PORTARIA N° 003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,
PORTARIA N° 005, DE 30 DE JANEIRO DE 2025. Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 066, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 062, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 043, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 111, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Regulamenta o uso de arma de fogo e munições de calibre permitido pela Guarda Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 112, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito o que especifica. PORTARIA Nº 044, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.