Missão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente- SEMA tem a missão de proteger, conservar e recuperar o meio ambiente, promovendo o desenvolvimento sustentável com responsabilidade socioambiental, incentivando ações e programas que visem à preservação e conservação de recursos naturais e qualidade de vida, tendo a Educação Ambiental como forma de mudança comportamental da população acerca da preservação do ambiente.
Visão
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, também conhecida como SEMMA, é um órgão estratégico criado em 2007,e que hoje é formada por uma equipe de Técnico, Analista, Fiscais, Setor Jurídico, Secretaria Executiva e gestora da pasta que procuram oferecer suporte na área de Controle, Fiscalização e Proteção Ambiental e almejam tornar-se referência na gestão ambiental da nossa região
Valores
Ética, Transparência, Comprometimento Socioambiental, Respeito à vida e ao Meio Ambiente.
Atribuições da Secretaria
A) PLANEJAR, FONNULAR, DESENVOLVER, COORDENAR, EXECUTAR, CONTROLAR E AVALIAR POLÍTICAS PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, BEM COMO AS AÇÕES MUNICIPAIS RELATIVAS À PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO; B) DESENVOLVER ATIVIDADES DIRECIONADAS À FONNULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE DO MUNICÍPIO E DE NORMAS C PADRÕES DE PROTEÇÃO, DEFESA E CONTROLE, EM ARTICULAÇÃO COM OS SISTEMAS ESTADUAL E FEDERAL DE MEIO AMBIENTE; C) FAZER CUMPRIR AS NORMAS TÉCNICAS E OS PADRÕES DE PROTEÇÃO, CONTROLE E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DEFINIDOS NA LEGISLAÇÃO CM VIGOR; D) ELABORAR, EM ARTICULAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO, PROPOSTAS DE TRABALHO COMUNS PARA A PROTEÇÃO C DEFESA DO MEIO AMBIENTE C DOS RECURSOS NATURAIS; E) PROMOVER AÇÕES E PROGRAMAS MUNICIPAIS RELATIVOS À PROTEÇÃO AO CONTROLE E AO DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL; F) PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL PARA A POPULAÇÃO E PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OUTROS ÓRGÃOS MUNICIPAIS; G) PROMOVER C PROGRAMAR A DIVULGAÇÃO DC EVENTOS RELATIVOS À PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE; H) INCENTIVAR C APOIAR AS AÇÕES VOLTADAS PARA A RECICLAGEM DC MATERIAIS CM COOPERAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO; I) DESENVOLVER E MANTER ÁREAS VERDES CM VIAS PÚBLICAS, PARQUES, JARDINS, ÁREAS DE LAZER E PRÓPRIOS MUNICIPAIS, EM ARTICULAÇÃO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO; J) REALIZAR O LICENCIAMENTO E A FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, EM ARTICULAÇÃO COM OS ÓRGÃOS DA ESFERA ESTADUAL, QUANDO COUBER; K) ALUAR, DENTRO DOS LIMITES DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COMO ELEMENTO REGULARIZADOR DO ABASTECIMENTO DA POPULAÇÃO; 1) INCENTIVAR E ORIENTAR A INSTALAÇÃO E A LOCALIZAÇÃO DE INDÚSTRIAS QUE UTILIZEM OS INSUMOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO, SEM PREJUÍZO AO MEIO AMBIENTE; MJPROMOVER O CADASTRAMENTO DAS FONTES DE RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO, BEM COMO A PREPARAÇÃO DE PROJETOS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS EM ARTICULAÇÃO COM OUTRAS SECRETARIAS; N) AGIR DE FORMA CONJUNTA COMA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E TRÂNSITO NAS AÇÕES QUE VISAM ASSEGURAR A APLICAÇÃO DAS POSTURAS URBANÍSTICAS NO MUNICÍPIO E DESEMPENHAR OUTRAS COMPETÊNCIAS AFINS.
EXECUTAR E FAZER EXECUTAR TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE;
FORMULAR E EXECUTAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROMOVER A EXECUÇÃO, A COORDENAÇÃO, O CONTROLE, A ATUALIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBIENTAIS;
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS DE CARÁTER MULTI E INTERDISCIPLINAR, DE FORMA INTEGRADA;
PROMOVER A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS AMBIENTAIS DE CARÁTER MULTI E INTERDISCIPLINAR, DE FORMA INTEGRADA;
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE MÉTODOS E PADRÕES DE AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL;
PROMOVER O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O CONTROLE DE PROJETOS ESPECIAIS E OBRAS RELATIVAS AO MEIO AMBIENTE;
PROMOVER, COORDENAR E EXECUTAR A EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Atribuições do gestor
a) coordenar e supcrvi.sionar a Secretaria Municipal de sua responsabilidade, bem como desempenhar as funções que lhes forem especificamente cometidas pelo Prefeito
Municipal, podendo, no uso de suas atribuições, delegar competência;
b) exercer a representação política e institucional do setor especifico da pasta,
promovendo contatos e relações com autoridades e organizações de diferentes níveis
governamentais;
c) assessorar o Prefeito, e colaborar com os outros Secretários Municipais, em
assuntos de competência da Secretaria que c titular;
d) despachar com o Prefeito;
e) participar das reuniões do secretariado e dos órgãos colegiados superiores,
quando convocado;
f) fiizer indicação ao Prefeito para o provimento de cargos em comissão, prover
as funções gratificadas, na forma prevista em Lei, e instaurar processo disciplinar no âmbito
de sua Secretaria;
g) promover o controle c a supervisão das entidades da Administração Indireta
vinculadas à Secretaria;
h) delegar atribuições ao seu substituto quando de sua ausência e/ou
impedimento:
i) atender as convocações e solicitações da Câmara Municipal de Vereadores;
j) apreciar, em grau de recurso hierárquico, quaisquer decisões no âmbito da
Secretaria, dos Órgãos e das Entidades vinculadas ou subordinadas, ouvindo sempre a
autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitados os limites legais;
k) decidir, em despacho motivado c conclusivo, sobre assuntos dc sua
competência, autorizar instalação de processo licitatório ou propor a sua dispensa ou a
declaração de inexigibilidade, nos temios da legislação específica;
1) expedir portarias normativas sobre a Organização Administrativa Interna da
Secretaria, não limitada ou restrita por atos normativos superiores, e sobre a aplicação das
Leis, Decretos ou Regulamentos de interesse da Secretaria;
m) referendar atos, contratos ou convênios de que a Secretaria seja parte, ou firmalos,
quando tiver competência;
n) promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentes escalões
hierárquicos da Secretaria;
o) apresentar anualmente relatórios analíticos das atividades da Secretaria;
p) atender prontamente as requisições e pedidos dc infoimações dos Poderes
Judiciário e Legislativo ou para fins de inquérito administrativo;
q) aprovar a programação a scr executada pela Secretaria, órgãos ou entidades a
ela subordinadas ou vinculados a proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamento
que se fizerem necessários, desempenhar outras funções que lhe forem determinadas pelo
Prefeito, nos limites dc sua competência constitucional e legal.
