DECRETO Nº 155, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 017/2025, que estabelece normas sobre Computação na Educação, de forma Curricular, Transversal e Interdisciplinar Complemento à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) com inclusão normativa progressiva na Matriz Curricular deste município e dá ouras providências.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Aprovar o projeto de loteamento denominado "RESIDENCIAL ALENCAR" no município de Lima Campos/MA.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 031, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Nomeia os Membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos, para o Biênio de 2025-2027.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Dispõe sobre a prorrogação do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº 08 de 16 de junho de 2015, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Equidade e Educação para as Relações Étnico-Raciais com base no PNEERQ (Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola) na Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos - MA, e dá outras providências.
DECRETO Nº 154, DE 4 DE NOVEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a implementação do componente curricular Computação na rede municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, de forma curricular, transversal e interdisciplinar e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 153, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
