Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1846 registros

Portaria: 013 DE 28 DE MARÇO/2025 28/03/2025

Concede gratificação que especifica.

LEI MUNICIPAL: 880/2025 28/03/2025

Institui o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 881/2025 28/03/2025

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 27 DE MARÇO/2025 27/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 001, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 002 DE 27 DE MARÇO/2025 27/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 27 DE FEVEEREIRO/2025 27/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 012, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025.

Portaria: 004 DE 27 DE MARÇO/2025 27/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 26 DE MARÇO/2025 26/03/2025

Designa funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 002 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 047, DE 30 DE JANEIRO DE 2025,

Portaria: 003 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 25 DE MARAÇO/2025 25/03/2025

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 035, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Portaria: 006 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 007 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Designa funcionário que especifica.

Portaria: 008 DE 25 DE MARÇO/2025 25/03/2025

Designa funcionário que especifica.

DECRETO: 115/2025 24/03/2025

DECRETO Nº 115, DE 24 DE MARÇO DE 2025. Nomeia membros do Conselho de Alimentação Escolar, CAE, do municipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 114/2025 19/03/2025

DECRETO Nº 114, DE 19 DE MARÇO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. RONIELLY DE LIMA ROCHA, agente comunitário de saúde e ex-vereador deste município.

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