Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

Portaria: 008 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 007 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 006 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 005 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 004 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 003 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 002 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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Portaria: 001 DE 24 DE FEVEREIRO/2026 24/02/2026

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LEI MUNICIPAL: 905/2026 20/02/2026

Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 021/2026 11/02/2026

DECRETO Nº 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação, o licenciamento ambiental e o uso de equipamentos de som automotivo (paredões) durante o período do Carnaval 2026 no Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 06 DE FEVEREIRO/2026 06/02/2026

LIMA CAMPOS – MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.

DECRETO: 020/2026 04/02/2026

DECRETO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 04 DE FEVEREIRO/2026 04/02/2026

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 29 DE JANEIRO/2026 29/01/2026

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lima Campos – MA.

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