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SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

LIDIANE
SECRETÁRIO(A)

Amparo: Decreto: 010/2021 - 01/01/2021

INFORMAÇÕES DO ÓRGÃO

CNPJ: 11.423.292/0001-91

Telefone(s): (99) 9.8150-0692

E-MAIL: saude@limacampos.ma.gov.br

Horário: SEGUNDA A SEXTA DAS 8H ÀS 13H

Endereço: RUA NEWTON BELLO, Nº 1280 - CENTRO - CEP: 65.728-000

Mais informações do orgão
Apresentação
   
Missão
PROMOVER A SAÚDE DOS NOSSOS PACIENTES, COM QUALIDADE, HUMANIZAÇÃO, POR MEIO DAS AÇÕES DE REDES DE ATENÇÃO RESOLUTIVAS, BUSCANDO A SATISFAÇÃO DE SUAS NECESSIDADES, A PARTIR DE UM ATENDIMENTO PROFISSIONAL, ÉTICO, HUMANO E PERSONALIZADO.
   
Visão
SER RECONHECIDA EM HUMANIZAÇÃO E QUALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SAÚDE, DE MANEIRA EFICIENTE E COMPROMETIDA COM O BEM ESTAR DA POPULAÇÃO.
   
Valores
COMPROMISSO COM OS PACIENTES;
EFICÁCIA;
EFICIÊNCIA;
EQUIDADE;
ÉTICA;
GESTÃO PARTICIPATIVA;
HUMANIZAÇÃO;
RESPEITO;
RESPONSABILIDADE SOCIAL;
VALORIZAÇÃO DO SER HUMANO;
   
Funções

a) Planejar, organizar, gerir, executar, controlar e avaliar as ações e os serviços
públicos de saúde;
b) Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e
hicrarquizadíi do Sistema Único dc Saúde - SUS, cm articulação com sua direção estadual;
c) A execução de programas de ação preventiva, de educação sanitária e de vacinação permanente, em coordenação com as esferas estaduais e federais;
d) O desenvolvimento e a execução de serviços de vigilância epidemiológica e
sanitária, de alimentação e nutrição, de saneamento básico e de saúde do trabalhador;
e) A orientação do comportamento de grupos específicos cm face de problemas
dc saúde, higiene, condições sanitárias c outros;
f) A fiscalização do cumprimento das posturas municipais referentes ao poder de
policia aplicado à higiene pública c ao saneamento;
g) Colaborar na fiscalização das agressões ao meio ambiente que tenham
repercussão sobre a saúde humana e atuar, junto aos órgãos Municipais, Estaduais e Federais
competentes, para controlá-las;
h) Celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados
de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução;
i) Controlar e fiscalizar os procedimentos dos serviços privados de saúde;
j) Normalizar, complemcnlarmenle, as ações e serviços públicos de saúde no seu
âmbito de atuação; e
k) Desempenhar outras competências afins.

   
Atribuições do Gestor
a) coordenar e supcrvi.sionar a Secretaria Municipal de sua responsabilidade, bem como desempenhar as funções que lhes forem especificamente cometidas pelo Prefeito
Municipal, podendo, no uso de suas atribuições, delegar competência;
b) exercer a representação política e institucional do setor especifico da pasta,
promovendo contatos e relações com autoridades e organizações de diferentes níveis
governamentais;
c) assessorar o Prefeito, e colaborar com os outros Secretários Municipais, em
assuntos de competência da Secretaria que c titular;
d) despachar com o Prefeito;
e) participar das reuniões do secretariado e dos órgãos colegiados superiores,
quando convocado;
f) fiizer indicação ao Prefeito para o provimento de cargos em comissão, prover
as funções gratificadas, na forma prevista em Lei, e instaurar processo disciplinar no âmbito
de sua Secretaria;
g) promover o controle c a supervisão das entidades da Administração Indireta
vinculadas à Secretaria;
h) delegar atribuições ao seu substituto quando de sua ausência e/ou
impedimento:
i) atender as convocações e solicitações da Câmara Municipal de Vereadores;
j) apreciar, em grau de recurso hierárquico, quaisquer decisões no âmbito da
Secretaria, dos Órgãos e das Entidades vinculadas ou subordinadas, ouvindo sempre a
autoridade cuja decisão ensejou o recurso, respeitados os limites legais;
k) decidir, em despacho motivado c conclusivo, sobre assuntos dc sua
competência, autorizar instalação de processo licitatório ou propor a sua dispensa ou a
declaração de inexigibilidade, nos temios da legislação específica;
1) expedir portarias normativas sobre a Organização Administrativa Interna da
Secretaria, não limitada ou restrita por atos normativos superiores, e sobre a aplicação das
Leis, Decretos ou Regulamentos de interesse da Secretaria;
m) referendar atos, contratos ou convênios de que a Secretaria seja parte, ou firmalos,
quando tiver competência;
n) promover reuniões periódicas de coordenação entre os diferentes escalões
hierárquicos da Secretaria;
o) apresentar anualmente relatórios analíticos das atividades da Secretaria;
p) atender prontamente as requisições e pedidos dc infoimações dos Poderes
Judiciário e Legislativo ou para fins de inquérito administrativo;
q) aprovar a programação a scr executada pela Secretaria, órgãos ou entidades a
ela subordinadas ou vinculados a proposta orçamentária anual e as alterações e ajustamento
que se fizerem necessários, desempenhar outras funções que lhe forem determinadas pelo
Prefeito, nos limites dc sua competência constitucional e legal.
   
Nome Data início Data fim
Mais
LIDIANE DE SÁ CURVINA 02/01/2017 31/12/2020
Setor Contatos E-mail
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SECRETARIA DE SAÚDE saude@limacampos.ma.gov.br

COMUNICADO: 001/2022

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado pós recurso do Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde do Edital 001/2021, CONVOCA os candidatos aprovados, conforme Anexo I, com vistas a apresentação dos documentos, conforme Item 7 do Edital 001/2021.

16/03/2022

COMUNICADO: 012/2022

Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências.

10/03/2022

EDITAL: 011/2022

A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos.

04/03/2022

RESULTADO: 003/2022

A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Final relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos.

04/03/2022

EDITAL: 010/2022

A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos

25/02/2022

RESULTADO: 002/2022

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO/ACS – LIMA CAMPOS CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - 2ª ETAPA GABARITO - OFICIAL

25/02/2022

RESULTADO: 001/2022

BOLETIM DE DESEMPENHO PRELIMINAR – CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – LIMA CAMPOS A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Preliminar relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos.

25/02/2022

EDITAL: 009/2022

EDITAL Nº 009/2022 - RESULTADO FINAL - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS

11/02/2022

COMUNICADO: 01/2022

A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde no município de Lima Campos - Maranhão, no uso de suas atribuições, em respeito ao Edital nº 001/2021 - Abertura de Inscrição e Vagas - Lima Campos, vem comunicar que foi anulada a Questão nº 02 - Português da Prova Objetiva.

11/02/2022

EDITAL: 008/2022

EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO - MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - LIMA CAMPOS

09/02/2022

EDITAL: 007/2022

EDITAL Nº 007/2022 - RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS

04/02/2022

EDITAL: 005/2022

EDITAL Nº 005/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - LIMA CAMPOS (LOCAIS DE PROVA)

26/01/2022

EDITAL: 004/2022

EDITAL Nº 004/2022 - LISTA PRELIMINAR DE CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - LIMA CAMPOS

25/01/2022

EDITAL: 001/2021

EDITAL Nº 001/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO E VAGAS - LIMA CAMPOS

20/12/2021
Informações da transparência

LICITAÇÕES

CONTRATOS

CONVÊNIOS

PORTARIAS

DIÁRIAS

OBRAS

VEÍCULOS
Notícias do órgão
#REUNIÃO

PLANIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE DE LIMA CAMPOS

2º Encontro - Equipe SEMUS/LC

Há 9 dias

#Campanha

SETEMBRO AMARELO. TODOS PELA VIDA!

As palestras sobre o a campanha Setembro Amarelo fazem parte do fechamento do projeto escolar que teve como tema: ‘Um Novo Olhar Sobre a Saúde Mental dos Estudantes'.

Há 16 dias

#reinauguração

NOVO CENTRO DE SAÚDE DR. PAULO BORGEA

Confira aqui imagens internas de cada setor e imagens da reinauguração.

Há 32 dias

#ação

ENCERRAMENTO DA SEMANA DO BEBÊ

‘TODOS JUNTOS PELA PRIMEIRA INFÂNCIA'

Há 44 dias

VÍDEOS DO ORGÃO

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