CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA CONSELHEIRO TUTELAR

Concessão de diárias para Conselheiro Tutelar

Diaria concedida para o servidor municipal

Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias

Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021.

DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.

Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a par [...]

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA.

NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE.

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS COM COMODATO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECARGA DE TONERS COM COMODATO DE IMPRESSORAS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) E/OU JURÍDICA(S) PARA A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.