O Programa Cuidar dos Olhos devolveu autonomia e qualidade de vida aos maranhenses.
17-06-2026
Compromisso com a juventude quilombola!
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10-06-2026
Construindo conhecimento e fortalecendo territórios.
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Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial [...]
DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos [...]
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