Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 152, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025. Decreta ponto facultativo em virtude da antecipação do feriado do dia servidor público, comemorado no dia 28 de outubro de 2025, para o dia 27 de outubro de 2025, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
DECRETO Nº 151, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025. Dispõe sobre a autorização para a celebração e formalização do Termo de Comodato com a empresa Conecta Consig LTDA para a cessão de uso do Sistema de Controle de Consignação SCC, e estabelece diretrizes para a gestão da margem consignável e descontos facultativos dos servidores públicos municipais de Lima Campos/MA.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Instituir na rede Pública Municipal De Ensino, As Atividades Complementares Curriculares De Contraturno, Atividades Educativas, Integradas Ao Currículo Escolar, Com A Ampliação De Tempos, Espaços e Oportunidades De Aprendizagem No Âmbito Do Município De Lima Campos-Ma.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Institui o Fundo Municipal de Esportes (FME) de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Reserva às pessoas pretas e pardas, indígenas e quilombolas o percentual de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos e nos processos seletivos simplificados no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Lima Campos, MA, e dá outras providências.
Cria cargos efetivos no quadro de pessoal da Administração Pública do Município de Lima Campos e autoriza seu provimento mediante concurso público, em caráter complementar à Lei nº 864, de 12 de julho de 2024, e dá outras providências.
Denomina Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Dilamar Mota, o centro localizado no povoado Nova Salvação, neste município, e dá outras providências.
Institui o prêmio Educa Lima Campos, reconhecimento aos melhores do ano, para escolas, professoree, estudantes e demais servidores, no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Retifica o que se especifica.
DECRETO Nº 150, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025. Institui o prêmio Educa Lima Campos: reconhecimento aos melhores do ano na educação para escolas, professores e estudantes, no âmbito do município de Lima Campos Estado do Maranhão, e dá outras providências.
Nomeia os membros da Comissão de Análise Técnica e Curricular, responsável pela avaliação da formação profissional dos servidores para fins de reenquadramento, nos termos da Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, e da Portaria Reguladora n° 001, de 30 de setembro de 2025.
Concede licença que especifica.
Regulamenta o Programa de Reconhecimento e Reenquadramento Profissional de que trata a Lei Municipal nº 886, de 26 de junho de 2025, estabelecendo procedimentos, prazos e responsabilidades para o reenquadramento funcional e salarial de servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem para Técnico de Enfermagem no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Lima Campos.
Concede diária que especifica.
