DECRETO Nº 021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a regulamentação, o licenciamento ambiental e o uso de equipamentos de som automotivo (paredões) durante o período do Carnaval 2026 no Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
LIMA CAMPOS MA, 06 DE FEVEREIRO DE 2026.
DECRETO Nº 020, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
GILDERLANE DOS SANTOS MAGALHAES
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Saúde do Município de Lima Campos MA.
Transfere funcionário que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 027, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
