DECRETO Nº 148, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Integral do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 149, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental para Escolas em Tempo Parcial do Sistema do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
Retifica o que se especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 144, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025. Institui a Política Municipal pela Recomposição das Aprendizagens no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 143, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025. CONVOCA A IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE LIMA CAMPOS - MARANHÃO.
DECRETO Nº 142, DE 2 DE SETEMBRO DE 2025. Nomeia membros para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público de Provas e Títulos, EDITAL Nº 01/2025 da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA e define suas atribuições.
Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO N º 140, DE 1º SETEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO N º 141, DE 1º SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a adesão do Município de Lima Campos - MA ao Convênio da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) de Padrão Nacional, institui a obrigatoriedade de sua utilização pelos Microempreendedores Individuais (MEI) e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 139, DE 27 DE AGOSTO DE 2025. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª MARIA DE ABREU DANTAS, servidora aposentada deste município.
