Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Nomeia o que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Nomeia Conselheiro que especifica.
Nomeia Conselheiro que especifica.
Nomeia Conselheiro que especifica.
Nomeia Conselheiro que especifica.
Nomeia Conselheiro que especifica.
Nomeia Conselheiro que especifica. Primeira Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
Nomeia Conselheiro que especifica. Segunda Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
Nomeia Conselheiro que especifica. Terceiro Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
Nomeia Conselheiro que especifica. Quarto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
Nomeia Conselheiro que especifica. Quinto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
Exonera funcionário que especifica.
