DECRETO Nº 035, DE 09 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 034, DE 07 DE MAIO DE 2024. Nomeia os representantes da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 033, DE 06 DE MAIO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Torna sem efeito que especifica. Torna sem efeito a PORTARIA Nº 016, DE 20 DE JANEIRO DE 202.
Concede gratificação que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional COMSEA
Concede diária que especifica.
