Nomeação de Membros. I Dayve de Freitas Cavalcante Lima; RG 0983288984; CPF 882.424.983-34; II Artemio Thadeu Pereira da Silva; RG 1005565985; CPF 954.456.843-34, e III Eliete Tomais Gomes; RG 019188712001-2; CPF 422.649.103-30.
Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado GRANVILLE LIMA CAMPOS, situado no perímetro urbano do município de Lima Campos, e dá outras providências.
Autoriza o Município de Lima Campos, Maranhão, a abrir crédito especial no valor de R$ 118.994,66 (cento e dezoito mil, novecentos e noventa e quatro reais e sessenta e seis centavos), para atender as ações do setor de cultura provenientes da lei Paulo Gustavo.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2024.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
