Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:24:11

Portaria: 004 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 04 DE DEZEMBRO/2024 04/12/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

DECRETO: 056/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 009/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos - 6º ao 9º Ano, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 055/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 008/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos – MA e dá outras providências.

DECRETO: 054/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 007/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 053/2024 25/11/2024

DECRETO Nº 053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 006/2024, que define diretrizes gerais para a implementação da Política de Educação em Reforço Escolar, no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos – MA, e dá outras providências.

Portaria: 004 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 06 DE NOVEMBRO/2024 06/11/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 007 DE 04 DE NOVEMBRO/2024 04/11/2024

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO: 052/2024 30/10/2024

DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.

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