Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 056, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 009/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Anos Finais do Ensino Fundamental de Nove Anos - 6º ao 9º Ano, e EJA - Educação de Jovens e Adultos, da Unidade Integrada Artur Azevedo, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 055, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 008/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Centro de Ensino João Epifânio da Silva (CEJES), em Lima Campos MA e dá outras providências.
DECRETO Nº 054, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 007/2024, que reconhece os cursos da Educação Básica na modalidade Ensino Fundamental de Nove Anos - 1º ao 9º Ano, do Unidade Integrada Antero Reis, em Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 053, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 006/2024, que define diretrizes gerais para a implementação da Política de Educação em Reforço Escolar, no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos MA, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
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DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.