Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

Portaria: 012 DE 10 DE JANEIRO/2024 10/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO: 011/2024 10/01/2024

DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

Portaria: 000 DE 05 DE JANEIRO/2024 05/01/2024

PORTARIA 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024

Portaria: 003 DE 04 DE JANEIRO/2024 04/01/2024

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 03 DE JANEIRO/2024 03/01/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002/2024 03/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Ronaldo Barros Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Trânsito

Portaria: 003/2024 03/01/2024

Exoneração, Agente: Juliana Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Portaria: 004/2024 03/01/2024

Exoneração, Agente: Jael Darc Alves Meneses Jael e Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 005/2024 03/01/2024

Exoneração, Agente: Jose Ribamar Pereira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Portaria: 006/2024 03/01/2024

Nomeação, Agente: Estevam José de Sousa Filho, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito Trânsito

Portaria: 007/2024 03/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Ronaldo Barros Santana, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca

Portaria: 008/2024 03/01/2024

Nomeação, Agente: Jose Ribamar Pereira Braga, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Portaria: 009/2024 03/01/2024

Nomeação, Agente: Jael Darc Alves Meneses Jael e Ferreira, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres

Portaria: 010/2024 03/01/2024

Nomeação, Agente: Juliana Lopes, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal da Juventude

DECRETO: 001/2024 03/01/2024

DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 002/2024 03/01/2024

DECRETO N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 003/2024 03/01/2024

DECRETO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 004/2024 03/01/2024

DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 005/2024 03/01/2024

DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 006/2024 03/01/2024

DECRETO N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 007/2024 03/01/2024

DECRETO N° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 008/2024 03/01/2024

DECRETO N° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 009/2024 03/01/2024

DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

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