DECRETO Nº 039, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 040, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 041, DE 07 DE JUNHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Concede afastamento que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede licença que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Concede diária que especifica.

Concede diária que especifica.

DECRETO Nº 038, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Exonera funcionário que especifica

Concede diária que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024. Torna sem efeito que especifica.

Concede gratificação que especifica.

Concede licença que especifica.

DECRETO N° 037, DE 23 DE MAIO DE 2024. Regulamenta a Lei Federal nº 14.129/21 instituindo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta de Lima Campos-MA o Programa Municipal de Governo Digital e dá outras providências.

Concede licença que especifica.

DECRETO Nº 036, DE 20 DE MAIO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não dispõe de Lei especifica que trate das diárias para fora do país de 2020, 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), em vigor a LEI Nº 715, de 12 de maio de 2017. cientes da importância procederemos à diligência com maior celeridade possível.