Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 052, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024. Decreta feriado municipal no dia 31 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de transição de governo no âmbito do município de Lima Campos, em conformidade com a instrução normativa TCE/MA nº 80, de 24 de julho de 2024.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 003, DE 24 DE ABRIL DE 2024, a partir desta data.
Afasta funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Altera p Art. 35 da Lei Orgânica de Lima Campos, Maranhão, para incluir a autorização do Pagamento do 13° (décimo terceiro) salário aos Vereadores.
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028 e dá outras providências.
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Lima Campos, Maranhão, para a Legislatura de 2025/2028, e dá outras providências.
DECRETO Nº 051, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
