Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica. COM ERRATA FEITA NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2024.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
DECRETO Nº 020, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.
Concede gratificação que especifica.
Cria mais 01 (uma) vaga da função gratificada de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Central de Contratos e Convênios, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
DECRETO Nº 018, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Nomeia a Equipe Técnica Responsável pelo Programa em Educação Integral, no Âmbito do Município de Lima Campos - MA e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 005/2024, que fixa normas para a organização da vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção de Fluxo PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.
DECRETO Nº 015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 004/2024, que fixa as normas para Credenciamento, Criação, Autorização e Funcionamento das Escolas de Educação Básica do SME Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado Maranhão e dá outras Providência.
DECRETO Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 003/2024, que Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Denomina PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, o logradouro público localizado no povoado Santa Maria dos Fernandes, neste município.
