Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:24:11

LEI MUNICIPAL: 877/2025 13/01/2025

Denomina Posto de Saúde Benedita Marques da Silva, o posto localizado no povoado São Francisco, e Posto de Saúde Genivaldo de Almeida Coimbra, o posto localizado no povoado São Lourenço, ambos neste município.

LEI MUNICIPAL: 876/2025 13/01/2025

Denomina Campo de Futebol Anastácio Vieira da Silva, o campo localizado no povoado São Lourenço, neste município.

DECRETO: 074/2025 13/01/2025

DECRETO Nº 074, DE 13 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2025, e dá outras providências.

Portaria: 006 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 005 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 13 DE JANEIRO/2025 13/01/2025

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 10 DE JANEIRO/2025 10/01/2025

Instauração de Processo Administrativo.

DECRETO: 073/2025 09/01/2025

DECRETO Nº 073, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 072/2025 09/01/2025

DECRETO Nº 072, DE 09 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a designação dos ordenadores de despesa no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 071/2025 08/01/2025

DECRETO Nº 071, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 070/2025 08/01/2025

DECRETO Nº 070, DE 08 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

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