DECRETO Nº 015, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 014, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 013, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 011, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 010, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 009, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 010, DE 1º DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 058, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. Exonera funcionários que especifica.
Torna sem efeito o que especifica. Torna sem efeito as gratificações referentes as rubricas em folha de pagamento de n° 220 e 276, a partir desta data.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
LEI COMPLEMENTAR N° 14, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024, Altera a estrutura administrativa municipal prevista na Lei n° 012/2020 e Lei nº 013/2021 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 857/2024, QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a denominação do mercado público deste município, denominado de Mercado Público Municipal Apolônio Soares de Oliveira.
Denomina Campo de Futebol Delfino Alves de Araújo, o campo localizado no povoado Baixão, neste município.
Denomina Posto de Saúde Vicente Sérgio de Oliveira, o posto localizado no povoado Supapinho, e Posto de Saúde Genésio Sardinha Viana, o posto localizado no povoado Lago Salvador, ambos neste município.
Dispõe sobre a denominação de ponto turístico deste município, denominado de Morro do Cruzeiro.
Denomina Praça Sebastiana Marques Clemente da Silva, a praça localizada no povoado São Francisco, neste município.
Concede diária que especifica.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos, Maranhão, para o exercício financeiro de 2025.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a atualização do Decreto Municipal nº 010, de 24 de março de 2023, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município
Concede uma ajuda de custo que especifica.
