DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o desfazimento de bens públicos da Prefeitura Municipal de Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva Municipal localizada na Av. das Mangueiras, no bairro Toca da Raposa, neste Município, como Quadra Poliesportiva ANTÔNIO DA SILVA DE ASSIS, e dá outras providências.
Cria no âmbito do Município de Lima Campos/MA, o Programa MORAR BEM 2 e dá outras providências.
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, e dá outras providências.
Institui Comissão Permanente de Licitação para atuar em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos MA e dá outras previdências.
Nomeia funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis usados, sucatas e inservíveis pertencentes ao município de Lima Campos e dá outras providências.
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 846/2023 que prevê a abertura do crédito especial para efetivação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural de acordo com a Lei Federal Complementar n° 195, de 08 de julho de 2022 Lei Paulo Gustavo.
Autoriza o poder executivo a outorgar a concessão de uso de espaços públicos que define e dá outras providências.
DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 Lei Complementar Paulo Gustavo no Município de Lima Campos, Maranhão.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Fixa o Regime de Transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito do Município de Lima Campos/MA.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
