Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:24:11

Portaria: 001 DE 28 DE JANEIRO/2025 28/01/2025

Torna sem efeito as PORTARIAS Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DECRETO: 092/2025 27/01/2025

DECRETO Nº 092, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 091/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 091, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 090/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 090, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 089/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 089, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 088/2025 24/01/2025

DECRETO Nº 088, DE 24 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 002 DE 23 DE JANEIRO/2025 23/01/2025

Transfere funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 23 DE JANEIRO/2025 23/01/2025

Transfere funcionário que especifica.

DECRETO: 087/2025 22/01/2025

DECRETO Nº 087, DE 22 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 22 DE JANEIRO/2025 22/01/2025

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA N° 014, DE 13 DE JANEIRO DE 2025,

DECRETO: 086/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 086, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a atualização monetária no âmbito do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 085/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 085, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 084/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 084, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 083/2025 20/01/2025

DECRETO Nº 083, DE 20 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 082/2025 17/01/2025

DECRETO Nº 082, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 081/2025 17/01/2025

DECRETO Nº 081, DE 17 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 080/2025 17/01/2025

DECRETO Nº 080, DE 16 DE JANEIRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 079/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 079, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 078/2025 14/01/2025

DECRETO N° 078, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Dispõe sobre a convocação para recadastramento de todos os servidores públicos municipais do quadro de pessoal permanente deste município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 077/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 077, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 076/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 076, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 075/2025 14/01/2025

DECRETO Nº 075, DE 14 DE JANEIRO DE 2025. Nomeia funcionário que especifica.

LEI MUNICIPAL: COMPLEMENTAR N 015/2025 13/01/2025

Cria as funções gratificadas no Anexo I da Lei Complementar Nº 12, de 24 de dezembro de 2020.

LEI MUNICIPAL: 878/2025 13/01/2025

Altera o anexo I da Lei Nº 857, de 31 de janeiro de 2024, de estrutura administrativa do Poder Legislativo, e dá outras providências.

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