Data do decreto: 04/08/2026
Descrição: DECRETO Nº 031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica específica da política municipal de alfabetização no âmbito da secretaria municipal de Educação de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
