DECRETO Nº 017, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 016, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 003/2024, que Define Diretrizes Gerais para a implantação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos/MA.

DECRETO Nº 015, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 004/2024, que fixa as normas para Credenciamento, Criação, Autorização e Funcionamento das Escolas de Educação Básica do SME – Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado Maranhão e dá outras Providência.

DECRETO Nº 014, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024. Homologa a Resolução nº 005/2024, que fixa normas para a organização da vida escolar dos estudantes e regulamenta a Política de Correção de Fluxo – PCF no âmbito do Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO N° 010, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 009, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 008, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 007, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o desfazimento de bens públicos da Prefeitura Municipal de Lima Campos e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Complementar Paulo Gustavo – no Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).

DECRETO Nº 034, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

DECRETO Nº 033, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 032, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 029, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 814, de 24 de junho de 2022, que cria no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, os Benefícios Eventuais e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica.

DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

DECRETO Nº 025 DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.