Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Define Diretrizes gerais para a implantação da Política Municipal de Alfabetização no Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providência.
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com Deficiência, Transtorno Global do Desenvolvimento e Altas Habilidades/Superdotação da Rede Pública do Sistema Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Enfermagem no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Denomina Campo de Futebol Manoel Messias da Silva Nascimento, o campo localizado no povoado Nova Salvação, neste município, e dá outras providências.
Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 001, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.
Concede licença que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMPI.
Torna sem efeito as PORTARIAS Nº 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024 e a PORTARIA N° 006, DE 06 DE AGOSTO DE 2025.
Retifica o que se especifica. PORTARIA N° 003, DE 22 DE ABRIL DE 2024.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, bem como a instituição, implantação e gestão do seu Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, e dá outras providências.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Concede licença que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 091, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2025. Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Afasta funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
