Concede licença que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 007, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
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DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Unidade Escolar Socorro Teles, no Povoado Vila Nova, Município de Lima Campos/MA.
Dispõe sobre a nomeação da Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares no Povoado Nova Salvação, Município de Lima Campos/MA.
Dispõe sobre a criação e nomeação da Creche Pingo de Gente no Município de Lima Campos/MA.
Dispõe sobre a criação nomeação do Centro de Referência - AMES (Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde) no Município de Lima Campos/MA.
Concede ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
