Concede licença que especifica.
Retifica o que se especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Retifica o que se especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, e dá outras providências.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
