Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial em consideração a portaria GM nº 1.135/2023, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Lima Campos referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede diária que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 025 DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 024, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o plano de loteamento denominado Gran Ville, localizado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, com área total de 70.104, 00m².
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
