Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2258 registros Informações atualizadas em: 19/06/2026 - 11:24:11

DECRETO: 049/2024 19/07/2024

DECRETO Nº 049, DE 19 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 003 DE 19 DE JULHO/2024 19/07/2024

Dispõe sobre a nomeação de Pregoeira e Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas na modalidade PREGÃO no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

LEI MUNICIPAL: 865/2024 12/07/2024

Dispõe a consolidação dos cargos de provimento efetivo constantes da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 864/2024 12/07/2024

Autoriza o Poder Executivo a realizar Concurso Público para provimento de cargos efetivos no Município de Lima Campos, formação de cadastro de reserva e dá outras providências.

DECRETO: 048/2024 11/07/2024

DECRETO Nº 048, DE 11 DE JULHO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 09 DE JULHO/2024 09/07/2024

Exonera funcionário que especifica.

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