Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

Portaria: 004 DE 16 DE ABRIL/2024 16/04/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 005 DE 16 DE ABRIL/2024 16/04/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 006 DE 16 DE ABRIL/2024 16/04/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 007 DE 16 DE ABRIL/2024 16/04/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica

DECRETO: 032/2024 15/04/2024

DECRETO Nº 032, DE 15 DE ABRIL DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

Portaria: 001 DE 11 DE ABRIL /2024 11/04/2024

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2024

Portaria: 001 DE 05 DE ABRIL/2024 05/04/2024

Nomeia a Comissão Verificadora de Inspeção Escolar da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).

Portaria: 002 DE 05 DE ABRIL/2024 05/04/2024

Concede gratificação que especifica.

LEI MUNICIPAL: 859/2024 05/04/2024

Estabelece diretrizes para a oferta de Educação em Tempo Integral nas Escolas Públicas Municipais de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO: 030/2024 05/04/2024

DECRETO Nº 030, DE 05 DE ABRIL DE 2023. Dispõe sobre a alteração do Decreto 026, de 6 de maio de 2022, categoria Conselho Tutelar, do Conselho Municipal de Segurança Pública do município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO: 031/2024 05/04/2024

DECRETO Nº 031, DE 5 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Portaria: 001 DE 03 DE ABRIL/2024 03/04/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 01 DE ABRIL/2024 01/04/2024

Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 029/2024 01/04/2024

DECRETO Nº 029, DE 01 DE ABRIL DE 2024. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento da Srª RENALVA SOUSA XAVIER, professora deste município.

DECRETO: 028/2024 26/03/2024

DECRETO Nº 028, DE 26 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos - MA.

Portaria: 001 DE 25 DE MARÇO/2024 25/03/2024

Torna sem efeito a PORTARIA Nº 013, DE 06 DE MARÇO DE 2024,

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