Data da portaria: 03/08/2026
Tipo: CONCESSÃO
Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dispõe sobre criação do Comitê Estratégico Municipal do Compromisso Criança Alfabetizada (CNCA) que integra a rede nacional de articulação de gestão, formação e mobilização (RENALFA) e dá outras providências.