DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19.
DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984.
Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data
Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
