Art. 1º - Nomeia o Sr. ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. JARILANE VERAS BORGES, no cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Finanças, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. ROSENIR LIMA BELO, no cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. ÉRICA MARIA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia a Srª. FERNANDA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Nomeia o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data.
Nomeia o Sr. ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data.
Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data.
Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data,
Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data.
Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos.
Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências.
Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA.
Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública.
