DECRETO Nº 018, DE 26 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 23 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.

DECRETO Nº 016, DE 22 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre a afetação e manifestação de interesse de doação de área pública municipal para fins de provisão habitacional de interesse social, vinculada ao PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – ENTIDADES (PMCMV), em favor do Instituto Santa Clara.

DECRETO Nº 015, DE 20 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 014, DE 19 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 12 DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica. Nome: OSCAR MARINO.

DECRETO Nº 011, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, em 15 de janeiro de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 010, DE 09 DE JANEIRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 009, DE 06 DE JANEIRO DE 2026. Torna sem efeito o que especifica.

DECRETO Nº 008, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 007, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 006, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 002, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 001, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 168, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 167, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 166, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 165, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 164, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 163, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 162, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 161, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 160 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre a extinção do aforamento do imóvel urbano descrito na matrícula nº 536-1, objeto da Carta de Aforamento nº 75/65, e dá outras providências.

DECRETO Nº 159, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025. Instituí a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF – Edição 2025-2028 do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 158, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 157, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025. Homologa a Resolução nº 019/2025, institui a Matriz Curricular da Educação Infantil para educação Integral em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.