DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022.
DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.
DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022.
DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia.
DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação.
DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde.
DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021.
DECRETO Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022.
DECRETO Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências.
DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Define medidas de enfrentamento e prevenção da trnasmissão da COVID-19.
DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
