DECRETO N° 006, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO N° 005, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 004, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 003, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 002, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO N° 001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 038, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Autoriza o desfazimento de bens públicos da Prefeitura Municipal de Lima Campos e dá outras providências.

DECRETO Nº 037, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023. Constitui a Comissão de seleção e Julgamento (PARECERISTAS) de chamamentos Públicos da lei federal nº 195, de 8 de julho de 2022 – Lei Complementar Paulo Gustavo – no Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. Homologa a composição do Comitê Municipal de Microplanejamento para acompanhar as ações das Atividades de Vacinação de Alta Qualidade (AVAQ).

DECRETO Nº 034, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023. Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências.

DECRETO Nº 033, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 032, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 031, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 030, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 029, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta a Lei Municipal nº 814, de 24 de junho de 2022, que cria no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, os Benefícios Eventuais e dá outras providências.

DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica.

DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências.

DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal.

DECRETO Nº 025 DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços.

DECRETO Nº 024, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o plano de loteamento denominado Gran Ville, localizado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, com área total de 70.104, 00m².

DECRETO Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges.

DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.