DECRETO Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências.

DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges.

DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências.

DECRETO Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão.

DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.

DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências.

DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.

DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico.

DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos.

DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022.

DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica.