O Dia Nacional do Orgulho Autista é celebrado em 18 de junho. A data instituída no Brasil pela Lei nº 15.365.
19-06-2026
O Programa Cuidar dos Olhos devolveu autonomia e qualidade de vida aos maranhenses.
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17-06-2026 
Compromisso com a juventude quilombola!
10-06-2026Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial [...]
DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos [...]
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