NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/09/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/05/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
734 27/03/2021 Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias 2018 LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO
19/03/2021 FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
11/03/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
26/02/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
093 04/02/2021 DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 Decretos
092 04/02/2021 DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 Decretos
089 01/02/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
088 01/02/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
31/01/2021 PROCESSO Nº 4485_2017 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/01/2021 PROCESSO 3878_2014 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
087 25/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
085 25/01/2021 DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19. 2021 Decretos
084 12/01/2021 DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021. 2021 Decretos
083 12/01/2021 DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984. 2021 Decretos
091 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
090 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
082 01/01/2021 DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 Decretos
081 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
080 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
079 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
078 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
077 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
076 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
074 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
073 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
072 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
071 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
070 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
065 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
064 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
063 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
062 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
061 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
058 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
055 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data 2021 Decretos
054 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
053 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
052 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
051 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
050 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. GUILHERME FREIRE DE ALENCAR no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
049 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DANIELLE FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
048 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
047 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª AMANDA BORGES MOTA no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
046 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
045 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
044 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª ANTÔNIA DANIELE DE SOUZA FREIRE no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
043 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. PEDRINA FERREIRA MOTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
042 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
041 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Diretrizes e Ações para a Juventude, símbolo DANS III, na Secretaria Municipal de Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
040 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. GEISON ARAÚJO DE LIMA no cargo em comissão de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
039 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES no cargo em comissão de Assessora Técnica de Elaboração de Projetos e Programas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
038 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MÁRCIO MORAM ALVES DE MENEZES no cargo em comissão de Gestor de Almoxarifado, símbolo DAS III, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
037 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSÉ VALDO TORRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
036 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA no cargo em comissão de Diretor Geral de Arrecadação, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
035 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ARIELSON MARCOLINO BARRETO, no cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
034 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, símbolo DANS II, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
033 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª. FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestora de Departamento de Benefícios Assistenciais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
032 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. KARINA LOPES MACEDO, no cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
031 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. IZADORA FEITOSA CARDOSO, no cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
030 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. GESSICA MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS II, no setor Recursos Humanos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
029 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. FRANCISCA DE SOUSA DAMASCENO GOMES, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
028 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ELIETE TOMAIS GOMES, no cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, símbolo DAS II, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
027 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WANDELLVAN GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, no setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
026 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. DAIANE LIMA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Gestora de Documentação e Informação, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
025 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. BIANCA SILVA PASSOS, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
024 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON DANTAS DA SILVA JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Pessoas, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
023 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. SYDNEY SOUSA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
022 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
021 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. JARILANE VERAS BORGES, no cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Finanças, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
020 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ROSENIR LIMA BELO, no cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
019 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ÉRICA MARIA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
018 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
017 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
016 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
015 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. FERNANDA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
014 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
013 01/01/2021 Nomeia o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. 2021 Decretos
012 01/01/2021 Nomeia o Sr. ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. 2021 Decretos
011 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
010 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
009 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
008 01/01/2021 Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
007 01/01/2021 Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
006 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
005 01/01/2021 Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
004 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 Decretos
003 01/01/2021 Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data, 2021 Decretos
002 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
001 01/01/2021 Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 Decretos
01/01/2021 PROCESSO 3770_2017 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
012 24/12/2020 Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias. 2020 Leis Municipais
779 15/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021. 2021 Leis Municipais
15/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
780 15/12/2020 Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos). 2020 Leis Municipais
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
023 04/09/2020 Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências. 2020 Decretos
022 24/08/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos. 2020 Decretos
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
020 15/07/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. 2020 Decretos
019 15/07/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. 2020 Decretos
018 26/06/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. 2020 Decretos
017 04/06/2020 Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. 2020 Decretos
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
772 29/05/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Leis Municipais
29/05/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
774 29/05/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências. 2020 Leis Municipais
016 27/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA. 2020 Decretos
014 25/05/2020 Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública. 2020 Decretos
013 23/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal. 2020 Decretos
012 20/05/2020 Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2020 Decretos
010 16/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira. 2020 Decretos
008 14/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos - MA pelo falecimento de servidor público e dá outras providências. 2020 Decretos
007 04/05/2020 Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. 2020 Decretos
006 27/04/2020 PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 Decretos
004 15/04/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 Decretos
003 07/04/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 Decretos
01 02/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
002 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2020 Decretos
30/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências. 2020 Decretos
30/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
04/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/06/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/04/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
24/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
13/12/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
22/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
715 12/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências. 2017 Leis Municipais
30/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2016 31/12/2016 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
20/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/10/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2015 31/12/2015 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
16/12/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
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Emitido dia 26/10/2021 às 21:29:23