NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
028 11/09/2023 DECRETO Nº 028, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023. Exonera servidor que especifica. 2023 DECRETO
027 06/09/2023 DECRETO Nº 027, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo público municipal no dia 8 de setembro de 2023, e dá outras providências. 2023 DECRETO
842 04/09/2023 Dispõe sobre a criação nomeação do Centro de Referência - AMES (Atendimento Multidisciplinar da Educação e Saúde) no Município de Lima Campos/MA. 2023 Lei Nº. 842 de 2023
841 04/09/2023 Dispõe sobre a criação e nomeação da Creche Pingo de Gente no Município de Lima Campos/MA. 2023 Lei Nº. 841 de 2023
840 04/09/2023 Dispõe sobre a nomeação da Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares no Povoado Nova Salvação, Município de Lima Campos/MA. 2023 Lei Nº. 840 de 2023
839 04/09/2023 Dispõe sobre a criação e nomeação da Unidade Escolar Socorro Teles, no Povoado Vila Nova, Município de Lima Campos/MA. 2023 Lei Nº. 839 de 2023
838 01/09/2023 Autoriza o Poder Executivo a conceder parcela de complementação de vencimento aos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, integrantes do quadro de servidores do Município de Lima Campos referente ao exercício de 2023, dispostos na Lei Federal n. 14.434, de 04 de agosto de 2022, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 838 de 2023
837 01/09/2023 Dispõe sobre autorização para abertura de um crédito especial em consideração a portaria GM nº 1.135/2023, que trata do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermagem e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 837 de 2023
836 01/09/2023 Dispõe sobre a instituição do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 836 de 2023
026 28/08/2023 DECRETO Nº 023, DE 28 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal. 2023 DECRETO
025 08/08/2023 DECRETO Nº 025 DE 8 DE AGOSTO DE 2023. Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda (IR) incidente sobre pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública municipal direta, autarquias e fundações à pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens ou prestação de serviços. 2023 DECRETO
024 03/08/2023 DECRETO Nº 024, DE 03 DE AGOSTO DE 2023. Aprova o plano de loteamento denominado Gran Ville, localizado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, com área total de 70.104, 00m². 2023 DECRETO
023 31/07/2023 DECRETO Nº 023, DE 31 DE JULHO DE 2023. Institui a Coordenadoria de Fortalecimento da Alfabetização e de Regime de Colaboração e dá outras providências. 2023 DECRETO
022 25/07/2023 DECRETO Nº 022, DE 25 DE JULHO DE 2023. Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências. 2023 DECRETO
834 19/07/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos – MA, para o exercício de 2024 e dá outras providências. 2024 Lei Nº. 834 de 2024
021 18/07/2023 DECRETO Nº 021, DE 18 DE JULHO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica e retifica seu nome de Jarilane Veras Borges para Lane Veras Borges. 2023 DECRETO
835 10/07/2023 Dispõe sobre a criação e regulamentação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 835 de 2023
020 30/06/2023 DECRETO Nº 020, DE 30 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2023 DECRETO
19/06/2023 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
019 06/06/2023 DECRETO Nº 019, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2023 DECRETO
018 06/06/2023 DECRETO Nº 018, DE 06 DE JUNHO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2023 DECRETO
30/05/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2023 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
833 29/05/2023 Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 833 de 2023
03 29/05/2023 A COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE LIMA CAMPOS – MA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda nº 231/2022 e na Lei Municipal nº 652, de 25 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal nº 829, de 21 de março de 2023, torna público o resultado das Inscrições para Processo de Escolha ao Conselho Tutelar: 2023 EDITAL
29/05/2023 2023 TABELA
017 24/05/2023 DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão. 2023 DECRETO
012 12/05/2023 Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA - Edital n° 012/2022. Convocação do Seletivo Público Para Agentes Comunitários de Saúde de Lima Campos - MA. 2022 EDITAL
016 25/04/2023 DECRETO Nº 016, DE 25 DE ABRIL DE 2023. Regulamenta o Art. 40 da Lei nº 595, de 08 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2023 DECRETO
832 17/04/2023 Altera o inciso II do Art. 1º da Lei que dispõe sobre revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. 2023 Lei Nº. 832 de 2023
0012023 12/04/2023 Abre inscrições para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar de Lima Campos 2023 EDITAL
015 04/04/2023 DECRETO Nº 015, DE 04 DE ABRIL DE 2023. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 06 de abril de 2023 e dá outras providências. 2023 DECRETO
014 03/04/2023 DECRETO Nº 014, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. 2023 DECRETO
013 03/04/2023 DECRETO Nº 013, DE 03 DE ABRIL DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2023 DECRETO
831 30/03/2023 Denomina ARENA SOCIETY EDUARDO CARDOSO DE ABREU (RAPOSÃO), o logradouro público localizado na rua Manoel Bello, no bairro Toca da Raposa, sede deste município. 2023 Lei Nº. 831 de 2023
30/03/2023 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/03/2023 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2023 DECLARAÇÃO E-SIC
012 27/03/2023 DECRETO Nº 012, DE 27 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. 2023 DECRETO
830 24/03/2023 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Lima Campos – MA, para o exercício de 2023 e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 830 de 2023
011 24/03/2023 DECRETO Nº 011, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2023 DECRETO
010 24/03/2023 DECRETO Nº 010, DE 24 DE MARÇO DE 2023. Dispõe sobre a atualização do Decreto Nº 120, de 20 de julho de 2021, que trata da regulamentação da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que Dispõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão. 2023 DECRETO
829 21/03/2023 Altera dispositivo da Lei municipal nº 652, de 25 de março de 2013, que dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 829 de 2023
009 21/03/2023 DECRETO Nº 009, DE 21 DE MARÇO DE 2023. Declara situação anormal, caracterizada como “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” em áreas do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2023 DECRETO
008 09/03/2023 DECRETO Nº 008, DE 09 DE MARÇO DE 2023. Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. 2023 DECRETO
09/03/2023 Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. 2023 EDITAL
828 06/03/2023 Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 828 de 2023
007 02/03/2023 DECRETO Nº 007, DE 02 DE MARÇO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. 2023 DECRETO
006 28/02/2023 DECRETO Nº 006, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2023 DECRETO
005 01/02/2023 DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. 2023 DECRETO
004 01/02/2023 DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. 2023 DECRETO
003 01/02/2023 DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023. Nomeia funcionário que especifica. 2023 DECRETO
30/01/2023 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/01/2023 2023 TABELA
20/01/2023 2023 TABELA
20/01/2023 2023 TABELA
002 12/01/2023 DECRETO Nº 002, DE 12 DE JANEIRO DE 2023. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2023 DECRETO
827 10/01/2023 Dispõe sobre a estrutura administrativa do poder legislativo do município de lima campos e dá outras providências. 2023 Lei Nº. 827 de 2023
826 10/01/2023 Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos Vereadores, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal. 2023 Lei Nº. 826 de 2023
825 10/01/2023 Denomina QUADRA POLIESPORTIVA AURESTES OLIVEIRA REIS, a quadra de esporte localizada no povoado Centrinho, e CENTRO DE ATENDIMENTO EM SAÚDE VITÓRIA EMANUELLA RODRIGUES, o estabelecimento público construído no povoado Vila Nova. 2023 Lei Nº. 825 de 2023
824 10/01/2023 Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Neusa Lago para Unidade Escolar Lenir Oliveira Soares, e Unidade Integrada Gomes de Castro para Unidade Integrada Antero Reis. 2023 Lei Nº. 824 de 2023
001 02/01/2023 DECRETO Nº 001, DE 02 DE JANEIRO DE 2023. Nomeia os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS - FUNDEB, no Munícipio de Lima Campos, Maranhão, e dá outras Providências. 2023 DECRETO
31/12/2022 RELATÓRIO MUNICIPAL DE GESTÃO DE SAÚDE 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
047 30/12/2022 DECRETO Nº 047, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico. 2022 DECRETO
046 30/12/2022 DECRETO Nº 046, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifico. 2022 DECRETO
045 30/12/2022 DECRETO Nº 045, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
21/12/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
823 21/12/2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. 2022 Lei Nº. 823 de 2022
822 21/12/2022 Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Alto da Colina, no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 822 de 2022
821 21/12/2022 Dispõe sobre criação do loteamento residencial denominado Península, situado no perímetro urbano de Lima Campos, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 821 de 2022
30/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/11/2022 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
07/11/2022 EDITAL SEMJUV Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. I GINCANA DA JUVENTUDE: “PROTAGONISMO, VOZ E EXPRESSÃO DO JOVEM LIMACAMPENSE”. 2022 EDITAL
044 25/10/2022 DECRETO Nº 044, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do regimento escolar para os estabelecimento de ensino da rede Pública Municipal de Lima Campos. 2022 DECRETO
043 25/10/2022 DECRETO Nº 043, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 01 de novembro de 2022. 2022 DECRETO
002 25/10/2022 Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA. 2022 RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
042 19/10/2022 DECRETO Nº 042, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
041 14/10/2022 DECRETO Nº 041, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
040 14/10/2022 DECRETO Nº 040, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
039 14/10/2022 DECRETO Nº 039, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
038 14/10/2022 DECRETO Nº 038. DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
037 14/10/2022 DECRETO Nº 037, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
820 25/09/2022 Institui a Semana Municipal do Bebê no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 820 de 2022
819 16/09/2022 Cria o Programa de Distribuição de Fraldas Geriátricas e Pediátricas no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 819 de 2022
818 09/09/2022 Dispõe sobre a gestão democrática do ensino da rede pública municipal de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 818 de 2022
001 06/09/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão – inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. 2022 EDITAL
817 29/08/2022 Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 817 de 2022
816 12/08/2022 Dispõe sobre a mudança de denominação da Unidade Escolar Francisco Barreto para Centro de Ensino João Epifânio da Silva - CEJES. 2022 Lei Nº. 816 de 2022
035 01/08/2022 DECRETO Nº 035, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
034 01/08/2022 DECRETO Nº 034, DE 01 DE AGOSTO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
29/07/2022 SIOPS 3º BIMESTRE 2022 SIOPS
29/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
033 26/07/2022 DECRETO Nº 033, DE 26 DE JULHO DE 2022. Decreta transferência do feriado estadual,do dia 28 de julho de 2022 para o dia 29 de julho de 2022. 2022 DECRETO
815 15/07/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 815 de 2022
032 15/07/2022 DECRETO Nº 032, DE 15 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
031 01/07/2022 DECRETO Nº 031, DE 01 DE JULHO DE 2022. Decreto luto oficial no Município de Lima Campos, Srª Rita Mourão Lopes Alves. 2022 DECRETO
030 01/07/2022 DECRETO Nº 030, DE 01 DE JULHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
029 01/07/2022 DECRETO Nº 029, DE 01 DE JULHO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
814 24/06/2022 Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Lima Campos/MA e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 814 de 2022
813 24/06/2022 Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço de acolhimento em família acolhedora. 2022 Lei Nº. 813 de 2022
812 24/06/2022 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, com garantia FPM, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 812 de 2022
028 14/06/2022 DECRETO Nº 028, DE 14 DE JUNHO DE 2022. Decreto ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 16 de junho de 2022. 2022 DECRETO
1 14/06/2022 PLANO MUNICIPIAL DE SAÚDE 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
811 13/06/2022 Autoriza a criação do Curso Pré-Universitário Municipal, bem como, a inclusão de meta e objetivo no PPA e LDO, com abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 811 de 2022
027 01/06/2022 DECRETO Nº 027, DE 01 DE JUNHO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
810 30/05/2022 Cria uma vaga da função gratificada de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, de que trata a Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 810 de 2022
30/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2022 SIOPS 2º BIMESTRE 2022 SIOPS
026 06/05/2022 DECRETO Nº 026, DE 06 DE MAIO DE 2022. Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências. 2022 DECRETO
025 12/04/2022 DECRETO Nº 025, DE 12 DE ABRIL DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal no dia 14 de abril de 2022. 2022 DECRETO
024 04/04/2022 DECRETO Nº 024, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
023 04/04/2022 DECRETO Nº 023, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
022 04/04/2022 DECRETO Nº 022, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
021 04/04/2022 DECRETO Nº 021, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
020 04/04/2022 DECRETO Nº 020, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
019 04/04/2022 DECRETO Nº 019, DE 04 DE ABRIL DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
018 01/04/2022 DECRETO Nº 018, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
017 01/04/2022 DECRETO Nº 017, DE 01 DE ABRIL DE 2022. Nomeia funcionário que especifia. 2022 DECRETO
016 31/03/2022 DECRETO Nº 016, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
015 31/03/2022 DECRETO Nº 015, DE 31 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
30/03/2022 SIOPS 1º BIMESTRE 2022 SIOPS
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
014 22/03/2022 DECRETO Nº 014, DE 22 DE MARÇO DE 2023. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
001 16/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado pós recurso do Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde do Edital 001/2021, CONVOCA os candidatos aprovados, conforme Anexo I, com vistas a apresentação dos documentos, conforme Item 7 do Edital 001/2021. 2022 COMUNICADO
013 11/03/2022 DECRETO Nº 013, DE 11 DE MARÇO DE 2022. Convoca a III Conferência Municipal de Educação. 2022 DECRETO
012 10/03/2022 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências. 2022 COMUNICADO
012 10/03/2022 DECRETO Nº 012, DE 10 DE MARÇO DE 2022. Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021. Agente Comunitário de Saúde. 2022 DECRETO
011 08/03/2022 DECRETO Nº 011, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
010 08/03/2022 DECRETO Nº 010, DE 08 DE MARÇO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
009 07/03/2022 DECRETO Nº 009, DE 07 DE MARÇO DE 2022. Retifica o Decreto nº 019 de 01 de janeiro de 2021. 2022 DECRETO
011 04/03/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos. 2022 EDITAL
003 04/03/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Final relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos. 2022 RESULTADO
809 03/03/2022 Dispõe sobre a alteração dos subsídios dos Vereadores de Lima Campos, Maranhão, fixados pela Lei nº 778/2020 e alterados pela Lei nº 782/2021 e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 809 de 2022
808 03/03/2022 “Dispõe sobre a criação da função de Agente de Contratação, de que trata o inciso LX do art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21, e altera os vencimentos fixados na tabela constante no anexo I da Lei nº 750/2019, e dá outras providências”. 2022 Lei Nº. 808 de 2022
807 25/02/2022 Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 807 de 2022
806 25/02/2022 Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, ACS, Agentes de Combate às Endemias, ACE, e dá outras providências. 2022 Lei Nº. 806 de 2022
010 25/02/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos 2022 EDITAL
002 25/02/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO/ACS – LIMA CAMPOS CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - 2ª ETAPA GABARITO - OFICIAL 2022 RESULTADO
001 25/02/2022 BOLETIM DE DESEMPENHO PRELIMINAR – CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – LIMA CAMPOS A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Preliminar relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos. 2022 RESULTADO
25/02/2022 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
25/02/2022 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
008 23/02/2022 DECRETO Nº 008, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022. Decreta ponto facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 28 de fevereiro e 01 e 02 de março de 2022. 2022 DECRETO
007 17/02/2022 DECRETO Nº 007, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. Medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. 2022 DECRETO
15/02/2022 RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO ANUAL (EDUCAÇÃO E SAUDE) GERAL 2022 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
009 11/02/2022 EDITAL Nº 009/2022 - RESULTADO FINAL - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
01 11/02/2022 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde no município de Lima Campos - Maranhão, no uso de suas atribuições, em respeito ao Edital nº 001/2021 - Abertura de Inscrição e Vagas - Lima Campos, vem comunicar que foi anulada a Questão nº 02 - Português da Prova Objetiva. 2022 COMUNICADO
008 09/02/2022 EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO - MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
007 04/02/2022 EDITAL Nº 007/2022 - RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
006 01/02/2022 DECRETO Nº 006, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
005 01/02/2022 DECRETO Nº 005, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
004 01/02/2022 DECRETO Nº 004, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Nomeia funcionário que especifica. 2022 DECRETO
003 01/02/2022 DECRETO Nº 003, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
002 01/02/2022 DECRETO Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. Exonera funcionário que especifica. 2022 DECRETO
30/01/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
001 27/01/2022 DECRETO Nº 001, DE 27 DE JANEIRO DE 2022. Define medidas de enfrentamento e prevenção da trnasmissão da COVID-19. 2022 DECRETO
005 26/01/2022 EDITAL Nº 005/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - LIMA CAMPOS (LOCAIS DE PROVA) 2022 EDITAL
004 25/01/2022 EDITAL Nº 004/2022 - LISTA PRELIMINAR DE CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
805 30/12/2021 Dispõe sobre a Concessão do Abono-FUNDEB aos Profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino de LIMA CAMPOS/MA, exercício 2021, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 805 de 2021
804 30/12/2021 Denomina PRAÇA DA FAMÍLIA ELISABETE MOREIRA MELO, o logradouro público localizado na rua José Augusto dos Santos, no Complexo Aquático, sede deste município. 2021 Lei Nº. 804 de 2021
21/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
21/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
803 21/12/2021 DISPÕE SOBRE O PROJETO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O PERÍODO DE 2022-2025. 2021 Lei Nº. 803 de 2021
802 21/12/2021 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. 2021 Lei Nº. 802 de 2021
801 20/12/2021 Regulamenta a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica. 2021 Lei Nº. 801 de 2021
001 20/12/2021 EDITAL Nº 001/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO E VAGAS - LIMA CAMPOS 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
800 29/11/2021 Dispõe sobre a atualização da Lei Municipal Nº 745/2018, que institui no âmbito do município de Lima Campos, Maranhão, a comenda de Honra ao Mérito e titulação de Cidadão Limacampense, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 800 de 2021
799 29/11/2021 Institui o Programa de Desenvolvimento Rural “Minha Terra, Meu Sustento” em apoio ao produtor rural e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 799 de 2021
798 20/10/2021 Cria a função de Agente de Contratação e Comissão de Contratação de que trata o Art. 6º, da Lei Federal nº 14.133/21. 2021 Lei Nº. 798 de 2021
797 04/10/2021 Denomina CENTRO DE CONVIVÊNCIA MARIA JOSÉ PIRES NUNES, o estabelecimento público localizado no Povoado Bode, zona rural deste município. 2021 Lei Nº. 797 de 2021
796 04/10/2021 Cria a função gratificada de Agente de Desenvolvimento Municipal, de que trata o art. 3º, §5º da Lei Municipal Nº 791, de 30 de agosto de 2021. 2021 Lei Nº. 796 de 2021
795 04/10/2021 Institui a obrigatoriedade do uso do Uniforme Escolar na Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 795 de 2021
30/09/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
794 31/08/2021 Dispõe sobre a denominação da Praça Pública, doravante denominada Praça Severino Marculino da Silva. 2021 Lei Nº. 794 de 2021
793 31/08/2021 Denomina “CALÇADÃO JOSÉ ALVES SOBRINHO”, logradouro público localizado na sede deste município. 2021 Lei Nº. 793 de 2021
31/08/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
792 30/08/2021 Cria a Vigilância em Saúde Ambiental – VSA – no âmbito do município de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 792 de 2021
791 30/08/2021 Institui o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado à microempresa e à empresa de pequeno porte no âmbito do Município de Lima Campos, Maranhão, na conformidade das normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela Lei Complementar (federal) nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas atualizações, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 791 de 2021
30/07/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
790 21/07/2021 Revoga a Lei nº 454/2001 e reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 790 de 2021
789 21/07/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos das Mulheres e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 789 de 2021
788 20/07/2021 Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal Nº 746, de 18 de dezembro de 2018. 2021 Lei Nº. 788 de 2021
30/06/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/05/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
787 28/05/2021 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual – LOA, do Município de Lima Campos para o exercício de 2022, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 787 de 2021
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/04/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
786 26/04/2021 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 786 de 2021
785 26/04/2021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências”. 2021 Lei Nº. 785 de 2021
31/03/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
784 19/03/2021 Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, revoga as leis municipais Nº 538/07, de 28 de fevereiro de 2007, e Nº 582/2009, de 18 de maio de 2009, e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 784 de 2021
783 19/03/2021 Institui o veículo oficial de divulgação e o sítio oficial do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 783 de 2021
19/03/2021 FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
11/03/2021 2021 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
11/03/2021 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
11/03/2021 2021 EDITAL
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021 COMUNICADO
11/03/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
11/03/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
11/03/2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
11/03/2021 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
11/03/2021 2021 RESULTADO
11/03/2021 2021 Lei Orgânica Municipal
11/03/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
11/03/2021 2021 Lei Nº. de 2021
11/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/03/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
11/03/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/03/2021 2021 EDITAL
11/03/2021 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
11/03/2021 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
11/03/2021 2021 DECRETO
11/03/2021 2021 PPA - Plano Plurianual
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/03/2021 2021 OUTRAS
11/03/2021 2021 RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
11/03/2021 2021 EDITAL GINCANA
11/03/2021 2021 TABELA
11/03/2021 2021 EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
11/03/2021 2021 SIOPS
11/03/2021 2021 CONVOCAÇÃO
11/03/2021 2021 LEI ORGÂNICA
11/03/2021 2021 Lei Nº. de 2021
11/03/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
782 08/03/2021 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores aprovado pela Lei nº 778/2020 e dá outras providências 2021 Lei Nº. 782 de 2021
781 08/03/2021 Reajusta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, dos Agentes de Combate às Endemias e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 781 de 2021
26/02/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
013 11/02/2021 Altera a tabela anexa à Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 013 de 2021
093 04/02/2021 DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 04/02/2021 DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
089 01/02/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
088 01/02/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
31/01/2021 PROCESSO Nº 4485_2017 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/01/2021 PROCESSO 3878_2014 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
087 25/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
085 25/01/2021 DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19. 2021 DECRETO
084 12/01/2021 DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021. 2021 DECRETO
083 12/01/2021 DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984. 2021 DECRETO
091 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
090 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
082 01/01/2021 DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
081 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
080 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
079 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
078 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
077 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
076 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
074 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
073 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
072 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
071 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
070 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
065 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
064 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
063 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
062 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
061 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
058 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
055 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data 2021 DECRETO
054 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
053 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
052 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
051 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
050 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. GUILHERME FREIRE DE ALENCAR no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
049 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DANIELLE FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
048 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
047 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª AMANDA BORGES MOTA no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
046 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
045 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
044 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª ANTÔNIA DANIELE DE SOUZA FREIRE no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
043 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. PEDRINA FERREIRA MOTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
042 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
041 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Diretrizes e Ações para a Juventude, símbolo DANS III, na Secretaria Municipal de Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
040 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. GEISON ARAÚJO DE LIMA no cargo em comissão de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
039 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES no cargo em comissão de Assessora Técnica de Elaboração de Projetos e Programas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
038 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MÁRCIO MORAM ALVES DE MENEZES no cargo em comissão de Gestor de Almoxarifado, símbolo DAS III, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
037 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSÉ VALDO TORRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
036 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA no cargo em comissão de Diretor Geral de Arrecadação, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
035 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ARIELSON MARCOLINO BARRETO, no cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
034 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, símbolo DANS II, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
033 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª. FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestora de Departamento de Benefícios Assistenciais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
032 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. KARINA LOPES MACEDO, no cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
031 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. IZADORA FEITOSA CARDOSO, no cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
030 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. GESSICA MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS II, no setor Recursos Humanos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
029 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. FRANCISCA DE SOUSA DAMASCENO GOMES, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
028 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ELIETE TOMAIS GOMES, no cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, símbolo DAS II, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
027 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WANDELLVAN GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, no setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
026 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. DAIANE LIMA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Gestora de Documentação e Informação, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
025 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. BIANCA SILVA PASSOS, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
024 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON DANTAS DA SILVA JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Pessoas, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
023 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. SYDNEY SOUSA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
022 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
021 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. JARILANE VERAS BORGES, no cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Finanças, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
020 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ROSENIR LIMA BELO, no cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
019 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ÉRICA MARIA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
018 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
017 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
016 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
015 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. FERNANDA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
014 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
013 01/01/2021 Nomeia o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. 2021 DECRETO
012 01/01/2021 Nomeia o Sr. ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. 2021 DECRETO
011 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
010 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
009 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
008 01/01/2021 Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
007 01/01/2021 Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
006 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
005 01/01/2021 Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data, 2021 DECRETO
002 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
01/01/2021 PROCESSO 3770_2017 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
012 24/12/2020 Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 012 de 2020
15/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
780 15/12/2020 Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos). 2020 Lei Nº. 780 de 2020
779 15/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021. 2020 Lei Nº. 779 de 2020
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
778 18/11/2020 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2021/2024 e dá outra providências. 2020 Lei Nº. 778 de 2020
777 18/11/2020 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 777 de 2020
776 28/10/2020 Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação do Autista (CIA), para pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 776 de 2020
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
023 04/09/2020 Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 24/08/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos. 2020 DECRETO
775 14/08/2020 Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Engenheiro Civil do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Lima Campos/MA e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 775 de 2020
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
020 15/07/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. 2020 DECRETO
019 15/07/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. 2020 DECRETO
018 26/06/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 04/06/2020 Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
772 29/05/2020 2021 TABELA
772 29/05/2020 2021 EDITAL GINCANA
772 29/05/2020 2021 EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
772 29/05/2020 2021 CONVOCAÇÃO
772 29/05/2020 2021 LEI ORGÂNICA
772 29/05/2020 2021 Lei Nº. 772 de 2021
772 29/05/2020 2021 Lei Orgânica Municipal
772 29/05/2020 2021 RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
772 29/05/2020 2021 SIOPS
772 29/05/2020 2021 DECRETO
772 29/05/2020 2021 OUTRAS
772 29/05/2020 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
772 29/05/2020 2021 PARECER PRÉVIO (TCE)
772 29/05/2020 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
772 29/05/2020 2021 EDITAL
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
772 29/05/2020 2021 PPA - Plano Plurianual
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
772 29/05/2020 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
772 29/05/2020 2021 EDITAL
772 29/05/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
772 29/05/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
772 29/05/2020 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
772 29/05/2020 2021 Lei Nº. 772 de 2021
772 29/05/2020 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
772 29/05/2020 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
772 29/05/2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
772 29/05/2020 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
772 29/05/2020 2021 COMUNICADO
772 29/05/2020 2021 RESULTADO
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
29/05/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
774 29/05/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 774 de 2020
773 29/05/2020 Denomina de Unidade Escolar José Adeodato Cavalcante a unidade de ensino situada no Bairro Toca da Raposa, no município de Lima Campos, e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 773 de 2020
772 29/05/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 772 de 2020
016 27/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA. 2020 DECRETO
014 25/05/2020 Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública. 2020 DECRETO
013 23/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal. 2020 DECRETO
012 20/05/2020 Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 16/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira. 2020 DECRETO
008 14/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos - MA pelo falecimento de servidor público e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 04/05/2020 Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. 2020 DECRETO
006 27/04/2020 PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 15/04/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 07/04/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 02/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
002 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
771 03/03/2020 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores atualizados pela Lei nº 749/2019 e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 771 de 2020
770 03/03/2020 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos atualizados no ANEXO I da Lei nº 750/2019 e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 770 de 2020
30/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
769 17/12/2019 Altera a redação dos arts. 32, 44, 45 e 51 e revoga os arts. 33, 34, 35 e 36 da Lei Municipal nº 259, de 17 de agosto de 1989 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 769 de 2019
768 17/12/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 768 de 2019
04/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
767 04/12/2019 Altera a redação do art. 15 da Lei Municipal nº 733, de 14 de março de 2018. 2019 Lei Nº. 767 de 2019
766 04/12/2019 Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, dispõe sobre suas atribuições e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 766 de 2019
765 04/12/2019 Transforma em Departamento Municipal de Trânsito e Transporte o Departamento de Transporte da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 765 de 2019
764 04/12/2019 Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2020. 2019 Lei Nº. 764 de 2019
29/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
763 05/11/2019 Altera a denominação da Rua Gervásio Soares Fontoura, localizada na sede do município de Lima Campos, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 763 de 2019
762 22/10/2019 Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no Povoado Nova Salvação, no município de Lima Campos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 762 de 2019
761 22/10/2019 Dispõe sobre a criação do Projeto Bombeiro Mirim, no município de Lima Campos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 761 de 2019
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
760 10/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 760 de 2019
759 10/09/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a construção de moradias populares no município de Lima Campos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 759 de 2019
758 04/09/2019 Cria no âmbito do Município de Lima Campos – MA, o Programa “MORAR BEM” e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 758 de 2019
757 27/08/2019 Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Maranhão com a finalidade de constituir o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO MARANHÃO - CONSÓRCIO MARANHÃO. 2019 Lei Nº. 757 de 2019
30/06/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/06/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
756 28/06/2019 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2020 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 756 de 2019
755 05/06/2019 Autoriza o Poder Executivo a adquirir imóvel urbano que menciona, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 755 de 2019
001 05/06/2019 Dá nova redação aos artigos 95 a 104 da Lei Orgânica do Município de Lima Campos – MA. 2019 Lei Nº. 001 de 2019
754 07/05/2019 Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher no Município de Lima Campos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 754 de 2019
30/04/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
753 03/04/2019 Cria o Conselho Municipal de Inspeção Sanitária, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 753 de 2019
752 19/03/2019 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 752 de 2019
751 19/03/2019 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Evangélica Assembleia de Deus em Lima Campos e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 751 de 2019
011 19/03/2019 Altera a redação do art. 19 da Lei Complementar nº 009, de 3 de maio de 2018, e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 011 de 2019
750 01/03/2019 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I da Lei nº 731/2018, e dá outras providencias. 2019 Lei Nº. 750 de 2019
749 01/03/2019 Dispõe sobre a atualização do subsídio dos Vereadores fixado pela Lei nº 705/2016 e dá outras providências. 2019 Lei Nº. 749 de 2019
28/02/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
748 18/12/2018 Dá nova denominação ao logradouro público que especifica, situado no perímetro urbano do Município de Lima Campos, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 748 de 2018
747 18/12/2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2019. 2018 Lei Nº. 747 de 2018
746 18/12/2018 Cria no âmbito do Município de Lima Campos – MA, o Programa de Assistência Familiar – PAF, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 746 de 2018
17/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
745 11/12/2018 Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a comenda de Honra ao Mérito e Titulação de cidadão Limacampense e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 745 de 2018
744 04/12/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de recomposição da pavimentação de vias e passeios públicos onde são executados obras ou serviços que causem danos ao asfalto, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 744 de 2018
28/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
743 30/10/2018 Institui no âmbito do município de Lima Campos - MA, a premiação “Aluno Nota Dez” aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública municipal, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 743 de 2018
742 30/10/2018 Declara de utilidade pública a Associação Shalom Maranhense no Município de Lima Campos – MA. 2018 Lei Nº. 742 de 2018
30/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
010 04/09/2018 Altera a redação do art. 122, §5º da Lei Complementar nº 004/2015 e acrescenta o item 12 à tabela XIII da referida lei. 2018 Lei Nº. 010 de 2018
741 05/07/2018 Autoriza o Poder Executivo a doar bem imóvel que especifica à Associação de Criadores do Município de Lima Campos, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 741 de 2018
27/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
740 26/06/2018 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2019 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 740 de 2018
739 22/06/2018 Dispõe sobre a proteção ambiental, pesca e construção na área do Açude Municipal localizada no Complexo Aquático Ilha-Tur, no Município de Lima Campos/MA e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 739 de 2018
30/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
738 03/05/2018 Denomina Praça Enoque Romão da Costa o espaço público inominado localizado no povoado São José dos Mouras, no município de Lima Campos e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 738 de 2018
737 03/05/2018 Denomina Estádio Raimundo Pereira da Silva, o Campo de Futebol que menciona e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 737 de 2018
736 03/05/2018 Altera a denominação da Unidade Integrada Elias Feitosa, para Unidade Integrada Maria Adelina de Sousa Chagas e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 736 de 2018
009 03/05/2018 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão, estabelece à política de recursos humanos, remuneração de cargos e funções, revoga a Lei nº 644, de 26 de dezembro de 2012 e a Lei Complementar nº 005, de 20 de dezembro de 2016 e suas alterações e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 009 de 2018
06/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
735 27/03/2018 Dispõe sobre a criação da Ouvidoria do Município de Lima Campos e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 735 de 2018
734 27/03/2018 Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias 2018 Lei Nº. 734 de 2018
733 14/03/2018 Dispõe sobre o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo urbano e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 733 de 2018
732 09/03/2018 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores aprovado pela Lei nº 710/2017 e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 732 de 2018
731 09/03/2018 Dispõe sobre a alteração dos vencimentos fixados no ANEXO I, da Lei nº 711/2017, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 731 de 2018
730 27/02/2018 Autoriza a Procuradoria Geral do Município a realizar acordo judicial de decisão oriunda do Poder Judiciário, já transitada e julgada, e dá outras providências. 2018 Lei Nº. 730 de 2018
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
24/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
729 13/12/2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de lima campos para o exercício financeiro de 2018. 2018 Lei Nº. 729 de 2018
13/12/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
13/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
728 13/12/2017 Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Lima Campos para o período 2018-2021, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 728 de 2017
727 28/11/2017 Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Lima Campos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 727 de 2017
22/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
726 13/11/2017 Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública – COMSEG, estabelece sua competência, princípios e diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 726 de 2017
725 31/10/2017 Institui o “Dia do Evangélico”, no Município de Lima Campos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 725 de 2017
008 10/10/2017 Altera a redação do art. 304, § 2º da Lei Completar nº 002/2005 que dispõe sobre o Código de Postura do Município de Lima Campos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 008 de 2017
724 02/10/2017 Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos no âmbito do município de Lima Campos – MA para os eleitores, do respectivo município, que prestarem serviço junto a Justiça Eleitoral, e efetivamente trabalharem como mesários, no âmbito da 67ª Zona Eleitoral, nas eleições políticos partidárias, bem como nos referendos e plebiscitos, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 724 de 2017
007 02/10/2017 Altera dispositivos de Lei Complementar nº 004, de 15 de dezembro de 2015 - Código Tributário Municipal, em razão de modificações feitas na Lei Complementar Federal nº 116, de 31 de julho de 2003, pela Lei Complementar Federal nº 157, de 29 de dezembro de 2016. 2017 Lei Nº. 007 de 2017
29/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
723 29/08/2017 Autoriza o Município a firmar acordo de parcelamento de débito de precatório com o Estado do Maranhão e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 723 de 2017
722 16/08/2017 Dispõe sobre a alienação de bens imóveis pertencentes ao município de Lima Campos/MA, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 722 de 2017
721 16/08/2017 Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel de propriedade do município à Igreja Presbiteriana em Lima Campos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 721 de 2017
30/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
720 14/06/2017 Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos, estabelece normas e diretrizes para Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 720 de 2017
719 14/06/2017 Institui o Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Lima Campos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 719 de 2017
718 14/06/2017 Dispõe sobre a criação de uma vaga para o cargo de Assessor Especial e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 718 de 2017
717 14/06/2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 717 de 2017
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
716 12/05/2017 Altera a redação do art. 6º, letra w, art. 91, caput, e art. 96, II, letras a, b e c da Lei Municipal nº 556/2007 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 716 de 2017
715 12/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 715 de 2017
714 05/04/2017 Altera o inciso IV do Artigo 1º da Lei Municipal 225/84, de 21 de dezembro de 1984, que dispõe sobre a instituição do dia da Padroeira do Município de Lima Campos, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 714 de 2017
713 05/04/2017 Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel urbano destinado a implantação da sede do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), no município de Lima Campos, e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 713 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
712 28/03/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito do Poder Legislativo e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 712 de 2017
711 15/03/2017 Dispõe sobre a alteração do Anexo I da Lei nº 683/2015, com a atualização dos vencimentos e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 711 de 2017
710 15/03/2017 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores aprovado pela Lei nº 705/2016 e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 710 de 2017
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2016 31/12/2016 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
20/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
709 20/12/2016 Dispõe sobre o Dia da Consciência Negra e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 709 de 2016
708 20/12/2016 Estabelece a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de sangue e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 708 de 2016
707 20/12/2016 Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos, para o exercício financeiro de 2017. 2016 Lei Nº. 707 de 2016
005 20/12/2016 Dispõe sobre a criação das Secretarias Municipais de Educação, Esporte, Lazer e Juventude e de Proteção à Mulher, Cultura, Turismo e Igualdade Racial; extingue secretarias municipais; altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 644, de 26 de dezembro de 2012, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 005 de 2016
28/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/10/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
706 25/10/2016 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2017 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 706 de 2016
705 06/10/2016 Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2017/2020 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 705 de 2016
704 06/10/2016 Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 704 de 2016
30/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
703 28/09/2016 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores, aprovado pela Lei nº 684/2015 e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 703 de 2016
702 28/09/2016 Dispõe sobre a atualização do Plano de Cargo e Salário da Câmara Municipal de Lima Campos e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 702 de 2016
701 16/09/2016 Dispõe sobre a alteração da denominação de logradouros e próprios municipais e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 701 de 2016
700 15/08/2016 Organiza o Sistema Municipal de Ensino, define a estrutura da Secretaria Municipal de Educação, dispõe sobre os órgãos colegiados que indica e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 700 de 2016
31/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
699 10/05/2016 Autoriza o Município de Lima Campos a contratar parcelamento de dívida com a Companhia Energética do Maranhão (CEMAR), e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 699 de 2016
27/04/2016 Processo n.º 3999/2012-TCE 2011 PARECER PRÉVIO (TCE)
29/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
698 22/03/2016 Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação do Município de Lima Campos - MA, e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 698 de 2016
697 03/03/2016 Institui a Guarda Civil Municipal do Município de Lima Campos e dá outras providências. 2016 Lei Nº. 697 de 2016
696 23/02/2016 Reajusta o Piso Salarial dos Professores da Rede Pública Municipal de ensino e, dá outras providências. 2016 Lei Nº. 696 de 2016
2015 31/12/2015 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
695 28/12/2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 695 de 2015
694 15/12/2015 Autoriza ao Poder Executivo Municipal a aprovação do plano de loteamento denominado Loteamento Península, localizado nas proximidades do complexo aquático, na sede do município de Lima Campos - MA, com área total de 52.600 m2. 2015 Lei Nº. 694 de 2015
693 15/12/2015 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2016. 2015 Lei Nº. 693 de 2015
004 15/12/2015 Dispõe sobre o sistema tributário municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Lima Campos, altera as leis nº 001/2005, 467/2001, 338/1998 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 004 de 2015
003 15/12/2015 Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e as normas gerais de direito tributário aplicáveis ao município de Lima Campos, altera as Leis nºs. 001/2005, 467/2001 e 338/1998 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 003 de 2015
692 06/09/2015 Dispõe sobre a Criação do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito do Município de Lima Campos – MA, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 692 de 2015
05/08/2015 Processo nº 3754/2011-TCE 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
691 22/06/2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Santo Antônio dos Sardinhas e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 691 de 2015
690 22/06/2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Centrinho e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 690 de 2015
689 22/06/2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado São Domingos e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 689 de 2015
688 22/06/2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Povoado Sítio do Bom Jesus e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 688 de 2015
687 22/06/2015 Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde do Bairro Salobro e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 687 de 2015
686 22/06/2015 Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e vegetal e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 686 de 2015
685 22/06/2015 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2016 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 685 de 2015
343 23/05/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Á 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
684 15/04/2015 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores, aprovado pela Lei n.º 640/2012 e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 684 de 2015
683 15/04/2015 Altera a redação do ANEXO I da Lei n.º 631/2012, com atualização dos vencimentos e dá outras providências. 2015 Lei Nº. 683 de 2015
682 15/12/2014 Estima a receita e fixa a despesa do município de Lima Campos para o exercício financeiro de 2015. 2015 Lei Nº. 682 de 2015
681 10/12/2014 Institui o Código Sanitário do Município de Lima Campos e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 681 de 2014
680 10/12/2014 Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 680 de 2014
679 02/12/2014 Institui o Plano Municipal de Educação, na conformidade do art. 151 e seguintes da Lei Orgânica do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 679 de 2014
679 02/12/2014 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
678 02/12/2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal demolir a Unidade Escolar Francisco Barreto e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 678 de 2014
677 18/09/2014 Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Técnico. 2014 Lei Nº. 677 de 2014
676 15/09/2014 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 676 de 2014
675 08/09/2014 Altera o artigo 39, incisos e parágrafo único da Lei Municipal nº 595/2009 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 675 de 2014
674 02/09/2014 Dispões sobre a política municipal de promoção da igualdade racial e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 674 de 2014
673 26/06/2014 Institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal - FDM e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 673 de 2014
672 20/06/2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 672 de 2014
21/05/2014 Processo nº 2545/2010–TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
671 30/04/2014 Autoriza o Poder Executivo a alienar bens móveis pertencentes ao Município de Lima Campos e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 671 de 2014
670 30/04/2014 Dispõe sobre a criação de vaga para o cargo de Assessor Técnico. 2014 Lei Nº. 670 de 2014
669 25/03/2014 Dispõe sobre a criação do Diário Oficial da Câmara Municipal de Lima Campos e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 669 de 2014
668 18/03/2014 Cria o Conselho Municipal da Cidade de Lima Campos - CMCLC e dá outras providências 2014 Lei Nº. 668 de 2014
667 24/02/2014 Dispõe sobre a atualização dos subsídios dos Vereadores aprovado pela Lei nº. 640/2012 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 667 de 2014
666 24/02/2014 Dispõe sobre a atualização do anexo I do Plano de Cargos e Salário da Câmara Municipal de Lima Campos, aprovado pela Lei 593/2009 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 666 de 2014
665 24/02/2014 Dispõe sobre a criação do cargo de Engenheiro Civil no Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 665 de 2014
664 24/02/2014 Autoriza a doação de um terreno urbano pertencente ao Município de Lima Campos – MA à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão – CAEMA e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 664 de 2014
663 24/02/2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 2014 Lei Nº. 663 de 2014
662 16/12/2013 Estima a receita e fixa a despesa do município de lima campos para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 662 de 2014
661 16/12/2013 Dispõe sobre o plano plurianual do município de lima campos para o período 2014-2017, e dá outras providências. 2014 Lei Nº. 661 de 2014
16/12/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
660 22/10/2013 Cria o controle de sepultamentos do Município de Lima Campos e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 660 de 2013
659 16/09/2013 Considera de utilidade pública o Centro Educacional Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. 2013 Lei Nº. 659 de 2013
658 26/08/2013 Autoriza a doação de uma área do município de lima campos - MA ao estado do maranhão e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 658 de 2013
657 26/08/2013 Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Agricultura e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 657 de 2013
656 14/08/2013 Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para adquirir terreno rural com a finalidade de implantação de Aterro Sanitário e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 656 de 2013
655 28/05/2013 Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. 2013 Lei Nº. 655 de 2013
654 19/04/2013 Dispõe sobre a alteração do subsídio dos Vereadores aprovado pela Lei nº 640/2012 e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 654 de 2013
653 08/04/2013 Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 653 de 2013
652 25/03/2013 Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 652 de 2013
651 25/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Aquicultura Familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade. 2013 Lei Nº. 651 de 2013
650 25/03/2013 Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Assistência Social de Lima Campos – MA e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 650 de 2013
649 25/03/2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar e cobrar preço Público pela ocupação do espaço de solo pelo sistema de posteamento de rede de energia elétrica e de iluminação Pública de propriedade da concessionária de energia elétrica que utilizam e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 649 de 2013
13/03/2013 Processo n. º 2895/2009-TCE 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
648 12/03/2013 Autoriza o Município de Lima Campos a firmar confissão de dívida e parcelamento de débito com a Companhia Energética do Maranhão – CEMAR e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 648 de 2013
647 12/03/2013 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 647 de 2013
646 25/02/2013 Institui gratificação especial mensal aos servidores que integram o quadro de servidores do município de Lima Campos, e dá outras providências. 2013 Lei Nº. 646 de 2013
645 25/02/2013 Reajusta a remuneração dos servidores públicos de Lima Campos em função do reajuste do salário mínimo definido pelo Governo Federal. 2013 Lei Nº. 645 de 2013
02/03/2011 Processo n.º: 3003/2008 -TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
20/01/2010 Processo: 3199/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
13/08/2008 Processo n.º: 3270/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/04/2007 Processo n. º 9659/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
Lei Orgânica Municipal
LEI ORGÂNICA
CONVOCAÇÃO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RESULTADO
COMUNICADO
RENÚNCIAS FISCAIS
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
SIOPS
RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EDITAL GINCANA
TABELA
EDITAL AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
LOA - Lei Orçamentária Anual
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
EDITAL
PCG - Prestação de Contas de Governo
PCS - Prestação de Contas de Gestão
DECRETO
PPA - Plano Plurianual
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
OUTRAS
AUXÍLIO EMERGENCIAL
PARECER PRÉVIO (TCE)
DECLARAÇÃO E-SIC
EDITAL
www.limacampos.ma.gov.br
Emitido dia 29/09/2023 às 04:59:23