| 09/03/2023 | Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. | 2023 | EDITAL |
| 30/01/2023 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2023 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 26/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| 20/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| 20/01/2023 | | 2023 | TABELA |
| 21/12/2022 | | 2023 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 30/11/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 22/11/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 07/11/2022 | EDITAL SEMJUV Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. I GINCANA DA JUVENTUDE: PROTAGONISMO, VOZ E EXPRESSÃO DO JOVEM LIMACAMPENSE. | 2022 | EDITAL |
002 | 25/10/2022 | Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA. | 2022 | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| 30/09/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/09/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
001 | 06/09/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. | 2022 | EDITAL |
| 29/07/2022 | SIOPS 3º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| 29/07/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
1 | 14/06/2022 | PLANO MUNICIPIAL DE SAÚDE | 2022 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 30/05/2022 | | 2022 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/05/2022 | SIOPS 2º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| 30/03/2022 | SIOPS 1º BIMESTRE | 2022 | SIOPS |
| 30/03/2022 | | 2022 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
001 | 16/03/2022 | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado pós recurso do Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde do Edital 001/2021, CONVOCA os candidatos aprovados, conforme Anexo I, com vistas a apresentação dos documentos, conforme Item 7 do Edital 001/2021. | 2022 | COMUNICADO |
012 | 10/03/2022 | Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências. | 2022 | COMUNICADO |
011 | 04/03/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 Abertura de Inscrição e Vagas Lima Campos. | 2022 | EDITAL |
003 | 04/03/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Final relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 Abertura de Inscrição e Vagas Lima Campos. | 2022 | RESULTADO |
010 | 25/02/2022 | A Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 Abertura de Inscrição e Vagas Lima Campos | 2022 | EDITAL |
002 | 25/02/2022 | PROCESSO SELETIVO PÚBLICO/ACS LIMA CAMPOS CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - 2ª ETAPA GABARITO - OFICIAL | 2022 | RESULTADO |
001 | 25/02/2022 | BOLETIM DE DESEMPENHO PRELIMINAR CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA LIMA CAMPOS A Prefeitura Municipal de Lima Campos MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Preliminar relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 Abertura de Inscrição e Vagas Lima Campos. | 2022 | RESULTADO |
| 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 25/02/2022 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2022 | DECLARAÇÃO E-SIC |
009 | 11/02/2022 | EDITAL Nº 009/2022 - RESULTADO FINAL - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS | 2022 | EDITAL |
01 | 11/02/2022 | A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde no município de Lima Campos - Maranhão, no uso de suas atribuições, em respeito ao Edital nº 001/2021 - Abertura de Inscrição e Vagas - Lima Campos, vem comunicar que foi anulada a Questão nº 02 - Português da Prova Objetiva. | 2022 | COMUNICADO |
008 | 09/02/2022 | EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO - MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - LIMA CAMPOS | 2022 | EDITAL |
007 | 04/02/2022 | EDITAL Nº 007/2022 - RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS | 2022 | EDITAL |
| 28/01/2022 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/01/2022 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
005 | 26/01/2022 | EDITAL Nº 005/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - LIMA CAMPOS (LOCAIS DE PROVA) | 2022 | EDITAL |
004 | 25/01/2022 | EDITAL Nº 004/2022 - LISTA PRELIMINAR DE CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - LIMA CAMPOS | 2022 | EDITAL |
| 21/12/2021 | | 2022 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 21/12/2021 | | 2022 | PPA - Plano Plurianual |
001 | 20/12/2021 | EDITAL Nº 001/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO E VAGAS - LIMA CAMPOS | 2021 | EDITAL |
| 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/09/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/09/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/08/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/07/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/06/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/05/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 28/05/2021 | | 2022 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 28/05/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 28/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/04/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 31/03/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
734 | 27/03/2021 | Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias | 2018 | Lei Nº. 734 de 2018 |
| 19/03/2021 | FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 | 2021 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 11/03/2021 | | 2021 | DECRETO |
| 11/03/2021 | | 2021 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| 11/03/2021 | | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 11/03/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 11/03/2021 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 11/03/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| 11/03/2021 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 11/03/2021 | | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
| 11/03/2021 | | 2021 | COMUNICADO |
| 11/03/2021 | | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| 11/03/2021 | | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
| 11/03/2021 | | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| 11/03/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 11/03/2021 | | 2021 | SIOPS |
| 11/03/2021 | | 2021 | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| 11/03/2021 | | 2021 | EDITAL GINCANA |
| 11/03/2021 | | 2021 | TABELA |
| 11/03/2021 | | 2021 | Lei Nº. de 2021 |
| 11/03/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 11/03/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 11/03/2021 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 11/03/2021 | | 2021 | OUTRAS |
| 11/03/2021 | | 2021 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| 11/03/2021 | | 2021 | Lei Nº. de 2021 |
| 11/03/2021 | | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 11/03/2021 | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 11/03/2021 | | 2021 | EDITAL |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | |
| 11/03/2021 | | 2021 | RESULTADO |
| 11/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 11/03/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 11/03/2021 | | 2021 | Lei Orgânica Municipal |
| 11/03/2021 | A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 26/02/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
093 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
092 | 04/02/2021 | DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. | 2021 | DECRETO |
089 | 01/02/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
088 | 01/02/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 31/01/2021 | PROCESSO Nº 4485_2017 | 2015 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 31/01/2021 | PROCESSO 3878_2014 | 2013 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 30/01/2021 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2021 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2021 | | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
| 29/01/2021 | NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
087 | 25/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
085 | 25/01/2021 | DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19. | 2021 | DECRETO |
084 | 12/01/2021 | DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021. | 2021 | DECRETO |
083 | 12/01/2021 | DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984. | 2021 | DECRETO |
091 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
090 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
082 | 01/01/2021 | DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | DECRETO |
081 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
080 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
079 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
078 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
077 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
076 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
074 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
073 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
072 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
071 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
070 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
065 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
064 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
063 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
062 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
061 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
058 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
055 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data | 2021 | DECRETO |
054 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
053 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
052 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
051 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
050 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. GUILHERME FREIRE DE ALENCAR no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
049 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DANIELLE FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
048 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
047 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª AMANDA BORGES MOTA no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
046 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
045 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
044 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª ANTÔNIA DANIELE DE SOUZA FREIRE no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
043 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. PEDRINA FERREIRA MOTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
042 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
041 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Diretrizes e Ações para a Juventude, símbolo DANS III, na Secretaria Municipal de Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
040 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. GEISON ARAÚJO DE LIMA no cargo em comissão de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
039 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES no cargo em comissão de Assessora Técnica de Elaboração de Projetos e Programas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
038 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MÁRCIO MORAM ALVES DE MENEZES no cargo em comissão de Gestor de Almoxarifado, símbolo DAS III, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
037 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSÉ VALDO TORRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
036 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA no cargo em comissão de Diretor Geral de Arrecadação, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
035 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ARIELSON MARCOLINO BARRETO, no cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
034 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, símbolo DANS II, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
033 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Sr.ª. FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestora de Departamento de Benefícios Assistenciais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
032 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. KARINA LOPES MACEDO, no cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
031 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. IZADORA FEITOSA CARDOSO, no cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
030 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. GESSICA MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS II, no setor Recursos Humanos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
029 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. FRANCISCA DE SOUSA DAMASCENO GOMES, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
028 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ELIETE TOMAIS GOMES, no cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, símbolo DAS II, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
027 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. WANDELLVAN GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, no setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
026 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. DAIANE LIMA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Gestora de Documentação e Informação, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
025 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. BIANCA SILVA PASSOS, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
024 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON DANTAS DA SILVA JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Pessoas, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
023 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. SYDNEY SOUSA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
022 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
021 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. JARILANE VERAS BORGES, no cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Finanças, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
020 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ROSENIR LIMA BELO, no cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
019 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ÉRICA MARIA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
018 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
017 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
016 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
015 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia a Srª. FERNANDA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
014 | 01/01/2021 | Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
013 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. | 2021 | DECRETO |
012 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. | 2021 | DECRETO |
011 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
010 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
009 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
008 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
007 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
006 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
005 | 01/01/2021 | Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
004 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
003 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data, | 2021 | DECRETO |
002 | 01/01/2021 | Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
001 | 01/01/2021 | Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. | 2021 | DECRETO |
| 01/01/2021 | PROCESSO 3770_2017 | 2016 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
012 | 24/12/2020 | Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias. | 2020 | Lei Nº. 012 de 2020 |
779 | 15/12/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021. | 2021 | Lei Nº. 779 de 2021 |
| 15/12/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
780 | 15/12/2020 | Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos). | 2020 | Lei Nº. 780 de 2020 |
| 30/11/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
023 | 04/09/2020 | Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
022 | 24/08/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos. | 2020 | DECRETO |
| 30/07/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
020 | 15/07/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
019 | 15/07/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
018 | 26/06/2020 | Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
017 | 04/06/2020 | Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | Lei Orgânica Municipal |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | TABELA |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | EDITAL GINCANA |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | SIOPS |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | RENÚNCIAS FISCAIS |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | COMUNICADO |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | RESULTADO |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências. | 2021 | Lei Nº. 772 de 2021 |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | Lei Nº. 772 de 2021 |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | EDITAL |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | DECRETO |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PPA - Plano Plurianual |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | OUTRAS |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | Lei Nº. 772 de 2021 |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | DECLARAÇÃO E-SIC |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | EDITAL |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
772 | 29/05/2020 | | 2021 | |
| 29/05/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
774 | 29/05/2020 | Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências. | 2020 | Lei Nº. 774 de 2020 |
016 | 27/05/2020 | Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA. | 2020 | DECRETO |
014 | 25/05/2020 | Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública. | 2020 | DECRETO |
013 | 23/05/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal. | 2020 | DECRETO |
012 | 20/05/2020 | Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
010 | 16/05/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira. | 2020 | DECRETO |
008 | 14/05/2020 | Decreta luto oficial no Município de Lima Campos - MA pelo falecimento de servidor público e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
007 | 04/05/2020 | Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. | 2020 | DECRETO |
006 | 27/04/2020 | PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
004 | 15/04/2020 | DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2020 | DECRETO |
003 | 07/04/2020 | Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
01 | 02/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB | 2020 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
002 | 01/04/2020 | DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. | 2020 | DECRETO |
| 30/03/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
001 | 18/03/2020 | Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências. | 2020 | DECRETO |
| 30/01/2020 | | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 30/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 04/12/2019 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 29/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/06/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/06/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/06/2019 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/04/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 28/02/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2019 | | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 29/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 17/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/09/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 27/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 26/06/2018 | | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/05/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 06/04/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/01/2018 | | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 24/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 13/12/2017 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 13/12/2017 | | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| 22/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 29/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/07/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 18/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 14/06/2017 | | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
715 | 12/05/2017 | Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências. | 2017 | Lei Nº. 715 de 2017 |
| 30/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 30/01/2017 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 24/01/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
2016 | 31/12/2016 | | 2016 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 20/12/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| 28/11/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 25/10/2016 | | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| 30/09/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 31/07/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 19/07/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 30/05/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 27/04/2016 | Processo n.º 3999/2012-TCE | 2011 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 29/03/2016 | | 2016 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
2015 | 31/12/2015 | | 2015 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 05/08/2015 | Processo nº 3754/2011-TCE | 2010 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
343 | 23/05/2015 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Á 2025 | 2015 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
679 | 02/12/2014 | PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 2014 | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| 21/05/2014 | Processo nº 2545/2010TCE/MA | 2009 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 16/12/2013 | | 2014 | PPA - Plano Plurianual |
| 13/03/2013 | Processo n. º 2895/2009-TCE | 2008 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 02/03/2011 | Processo n.º: 3003/2008 -TCE | 2007 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 20/01/2010 | Processo: 3199/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 13/08/2008 | Processo n.º: 3270/2006-TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| 11/04/2007 | Processo n. º 9659/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | | | PARECER PRÉVIO (TCE) |
| | | | Lei Orgânica Municipal |
| | | | |
| | | | AUXÍLIO EMERGENCIAL |
| | | | OUTRAS |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO |
| | | | PPA - Plano Plurianual |
| | | | DECRETO |
| | | | PCS - Prestação de Contas de Gestão |
| | | | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | | | EDITAL |
| | | | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | | | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | | | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | | | |
| | | | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | | | |
| | | | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | | | |
| | | | |
| | | | |
| | | | |
| | | | |
| | | | RESULTADO |
| | | | COMUNICADO |
| | | | PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS |
| | | | RENÚNCIAS FISCAIS |
| | | | DECLARAÇÃO E-SIC |
| | | | PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO |
| | | | SIOPS |
| | | | RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
| | | | |
| | | | |
| | | | EDITAL GINCANA |
| | | | TABELA |
| | | | |
| | | | EDITAL |