NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
09/03/2023 Dispõe-se sobre a convocação da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Lima Campos, Maranhão. 2023 EDITAL
30/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/01/2023 2023 TABELA
20/01/2023 2023 TABELA
20/01/2023 2023 TABELA
21/12/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/11/2022 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS POR GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
07/11/2022 EDITAL SEMJUV Nº002 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022. I GINCANA DA JUVENTUDE: “PROTAGONISMO, VOZ E EXPRESSÃO DO JOVEM LIMACAMPENSE”. 2022 EDITAL
002 25/10/2022 Aprova o Regimento Escolar para os Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos - MA. 2022 RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
30/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 06/09/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos, Estado do Maranhão – inscrita no CNPJ nº 06.933.519/0001-09, situado a Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, e Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SEMASC, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento dos interessados que, de acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13 de junho de 1990) e Lei Municipal nº 813 de 24 de junho de 2022, abre inscrições para os candidatos a FAMÍLIA ACOLHEDORA do SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR EM FAMÍLIA ACOLHEDORA, DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS/MA. 2022 EDITAL
29/07/2022 SIOPS 3º BIMESTRE 2022 SIOPS
29/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
1 14/06/2022 PLANO MUNICIPIAL DE SAÚDE 2022 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
30/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2022 SIOPS 2º BIMESTRE 2022 SIOPS
30/03/2022 SIOPS 1º BIMESTRE 2022 SIOPS
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 16/03/2022 A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o resultado pós recurso do Seletivo Público para os cargos de Agente Comunitário de Saúde do Edital 001/2021, CONVOCA os candidatos aprovados, conforme Anexo I, com vistas a apresentação dos documentos, conforme Item 7 do Edital 001/2021. 2022 COMUNICADO
012 10/03/2022 Dispõe sobre a homologação do resultado final do Seletivo Público do Edital 001/2021 para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e formação de cadastro de reserva, e dá outras providências. 2022 COMUNICADO
011 04/03/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos. 2022 EDITAL
003 04/03/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Final relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos. 2022 RESULTADO
010 25/02/2022 A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Preliminar do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde – Lima Campos, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos 2022 EDITAL
002 25/02/2022 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO/ACS – LIMA CAMPOS CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - 2ª ETAPA GABARITO - OFICIAL 2022 RESULTADO
001 25/02/2022 BOLETIM DE DESEMPENHO PRELIMINAR – CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA – LIMA CAMPOS A Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, no uso de suas atribuições legais, torna público o Boletim de Desempenho Preliminar relativo ao Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde, regido pelo Edital nº 001/2021 – Abertura de Inscrição e Vagas – Lima Campos. 2022 RESULTADO
25/02/2022 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
25/02/2022 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
009 11/02/2022 EDITAL Nº 009/2022 - RESULTADO FINAL - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
01 11/02/2022 A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público de Agente Comunitário de Saúde no município de Lima Campos - Maranhão, no uso de suas atribuições, em respeito ao Edital nº 001/2021 - Abertura de Inscrição e Vagas - Lima Campos, vem comunicar que foi anulada a Questão nº 02 - Português da Prova Objetiva. 2022 COMUNICADO
008 09/02/2022 EDITAL Nº 008/2022 - CONVOCAÇÃO - MATRÍCULA E PARTICIPAÇÃO NO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
007 04/02/2022 EDITAL Nº 007/2022 - RESULTADO PARCIAL PRELIMINAR - 1ª ETAPA (PROVA OBJETIVA) - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
005 26/01/2022 EDITAL Nº 005/2022 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PROVA OBJETIVA - LIMA CAMPOS (LOCAIS DE PROVA) 2022 EDITAL
004 25/01/2022 EDITAL Nº 004/2022 - LISTA PRELIMINAR DE CONFIRMAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS - LIMA CAMPOS 2022 EDITAL
21/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
21/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
001 20/12/2021 EDITAL Nº 001/2021 - ABERTURA DE INSCRIÇÃO E VAGAS - LIMA CAMPOS 2021 EDITAL
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/09/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/08/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/07/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/06/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/05/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
28/05/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/04/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES, OU MESMO A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/04/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
31/03/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
734 27/03/2021 Dispões sobre o acesso a informação previsto no inciso XXXIII, do caput, do art. 5º, no inciso II, do 3º, do art. 216, da Constituição Federal e da outras providencias 2018 Lei Nº. 734 de 2018
19/03/2021 FAQ BNF - AUXÍLIO EMERGENCIAL 2021 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
11/03/2021 2021 DECRETO
11/03/2021 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
11/03/2021 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
11/03/2021 2021 EDITAL
11/03/2021 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
11/03/2021 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
11/03/2021 2021 PPA - Plano Plurianual
11/03/2021 2021 COMUNICADO
11/03/2021 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
11/03/2021 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
11/03/2021 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
11/03/2021 2021 SIOPS
11/03/2021 2021 RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
11/03/2021 2021 EDITAL GINCANA
11/03/2021 2021 TABELA
11/03/2021 2021 Lei Nº. de 2021
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/03/2021 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
11/03/2021 2021 OUTRAS
11/03/2021 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
11/03/2021 2021 Lei Nº. de 2021
11/03/2021 2021 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/03/2021 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
11/03/2021 2021 EDITAL
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021
11/03/2021 2021 RESULTADO
11/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
11/03/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
11/03/2021 2021 Lei Orgânica Municipal
11/03/2021 A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Secretaria de Estado de Saúde, apresenta o Plano Municipal de Imunização contra a COVID-19. PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
26/02/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
26/02/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
093 04/02/2021 DECRETO Nº 093, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE RETORNO ÀS AULAS E ATIVIDADES PRESENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
092 04/02/2021 DECRETO Nº 092, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021. Decreta Ponto Facultativo para o funcionalismo Público Municipal nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
089 01/02/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª CLEIDE DA CONCEIÇÃO SILVA, no cargo em comissão de Coordenadora de Políticas Públicas para a Juventude, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal da Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
088 01/02/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDERES COSTA DE SALES, no cargo em comissão de Assessor Técnico de Agricultura, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
31/01/2021 PROCESSO Nº 4485_2017 2015 PARECER PRÉVIO (TCE)
31/01/2021 PROCESSO 3878_2014 2013 PARECER PRÉVIO (TCE)
30/01/2021 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2021 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, COM IDENTIFICAÇÃO PARA REFERÊNCIA FUTURA. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
29/01/2021 NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHA SIDO DESCLASSIFICADAS NOS ULTIMOS 12 MESES OU MESMO, A EXISTÊNCIA DE QUAISQUER PROCESSOS EM TRAMITAÇÃO JUNTO À ESSA PREFEITURA MUNICIPAL COM TAL FINALIDADE. 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
087 25/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JADIELSON FERREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, no Gabinete da Prefeita, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
085 25/01/2021 DECRETO Nº 085, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021 no Município de Lima Campos, em virtude da pandemia de COVID-19. 2021 DECRETO
084 12/01/2021 DECRETO Nº 084, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: ART. 1° - Determinar o Recadastramento de todos os servidores públicos municipais do Quadro de Pessoal Permanente no período de 18 de Janeiro de 2021 a 22 de Janeiro de 2021. 2021 DECRETO
083 12/01/2021 DECRETO Nº 083, DE 12 DE JANEIRO DE 2021 Decreto Feriado que especifica. A PREFEITA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º -. Fica decretado Feriado Municipal, o dia 15 de Janeiro do corrente ano, Sexta-feira, em virtude do aniversário da emancipação política de Lima Campos, nos termos da Lei n 225/84 de 21 de dezembro de 1984. 2021 DECRETO
091 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. PAULO DE TARSO FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenador de Controle e Avaliação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
090 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOABE DE SOUSA BORGES no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
082 01/01/2021 DECRETO N° 082, DE 04 DE JANEIRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA AOS ORDENADORES DE DESPESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2021 DECRETO
081 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. SUZANA DA SILVA OLIVEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Ações e Estratégias Pedagógicas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
080 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. MARIA LUÍSA BRAGA BORGES no cargo em comissão de Assessora Especial de Apoio, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
079 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON PEREIRA ARAÚJO no cargo em comissão de Coordenador do Controle de Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
078 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. IVAN FERREIRA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Manutenção de Veículos e Máquinas Pesadas, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
077 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. COSMO BALDUINO DA SILVA no cargo em comissão de Coordenador de Coleta de Lixo, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
076 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCIMAR ALMEIDA ANDRADE no cargo em comissão de Coordenador de Ações e Serviços de Saúde, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
074 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ERLY FERREIRA ALVES no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Rural, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
073 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. JANAÍNA ALENCAR DOS SANTOS OLIVEIRA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
072 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSY KLEY FIGUEIREDO DA SILVA no cargo em comissão de Comandante da Guarda Municipal, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
071 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JAILDO ALENCAR DOS SANTOS no cargo em comissão de Diretor de Limpeza Pública Urbana, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
070 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. PALOMA DE ARAÚJO FEITOSA no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
065 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. EMÍLIO EMÉRSON XAVIER GUIMARÃES no cargo em comissão de Assessor Especial de Engenharia e Fiscalização de Obras, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
064 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Licenciamento Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
063 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS ROBERTO DOS SANTOS no cargo em comissão de Gestor de Fiscalização Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
062 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MATHEUS VICTOR SILVA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestor de Controle Ambiental, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
061 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALDECY LIMA SILVA no cargo em comissão de Gestor de Monitoramento do Meio Ambiente, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
058 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DAYANE DANTAS DUARTE no cargo em comissão de Gestora de Contratos e Convênios, símbolo DAS III, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
055 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO AURÉLIO PORTELA DE OLIVEIRA no cargo em comissão de Diretor de Iluminação Pública e Abastecimento de Água, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data 2021 DECRETO
054 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANNABEL GONÇALVES BARROS COSTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Judiciais, símbolo DANS II, na Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
053 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JUVANILDO FAUSTO ALVES no cargo em comissão de Diretor de Pequenos Reparos e Manutenções, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
052 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. EVANDA MARIA MENDES SANTIAGO no cargo em comissão de Assessora Técnica de Programas da Educação, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
051 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA NOLETO no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Educação criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
050 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. GUILHERME FREIRE DE ALENCAR no cargo em comissão de Coordenador de Programas da Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
049 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª DANIELLE FEITOSA DE SOUSA no cargo em comissão de Coordenadora de Tratamento Fora do Domicílio - TFD, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Saúde, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
048 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª LARISSA WGLEDSA MOREIRA MELO no cargo em comissão de Coordenadora da Alimentação Escolar, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
047 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª AMANDA BORGES MOTA no cargo em comissão de Coordenadora de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
046 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª MÉRCIA DE SOUSA SILVA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Licitação, símbolo DANS II, na Central de Contratos e Convênios, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
045 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. VALMI SILVA JÚNIOR no cargo em comissão de Presidente da Comissão, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
044 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª ANTÔNIA DANIELE DE SOUZA FREIRE no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
043 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. PEDRINA FERREIRA MOTA no cargo em comissão de Assessora Técnica de Assuntos Estratégicos, símbolo DANS II, Gabinete do Prefeito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
042 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MANOEL LAURENTINO DE OLIVEIRA FILHO no cargo em comissão de Diretor Geral de Transporte, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Trânsito, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
041 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. DAYVE DE FREITAS CAVALCANTE LIMA no cargo em comissão de Assessor Técnico de Diretrizes e Ações para a Juventude, símbolo DANS III, na Secretaria Municipal de Juventude, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
040 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. GEISON ARAÚJO DE LIMA no cargo em comissão de Coordenador de Esporte, Recreação e Lazer, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
039 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. EDLA COSTA CARVALHO MAGALHÃES no cargo em comissão de Assessora Técnica de Elaboração de Projetos e Programas, símbolo DANS II, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
038 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MÁRCIO MORAM ALVES DE MENEZES no cargo em comissão de Gestor de Almoxarifado, símbolo DAS III, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
037 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. JOSÉ VALDO TORRES no cargo em comissão de Assessor Técnico de Controle Interno, símbolo DANS II, na Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
036 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA no cargo em comissão de Diretor Geral de Arrecadação, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
035 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ARIELSON MARCOLINO BARRETO, no cargo em comissão de Pregoeiro, símbolo DAS I, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
034 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA CARDOSO DE SOUSA, no cargo em comissão de Assessora Técnica de Processos Administrativos, símbolo DANS II, na Comissão Permanente de Licitação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
033 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Sr.ª. FRANCISCA AURINÊS MESQUITA GUERRA DE SOUSA no cargo em comissão de Gestora de Departamento de Benefícios Assistenciais, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
032 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. KARINA LOPES MACEDO, no cargo em comissão de Assessora Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
031 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. IZADORA FEITOSA CARDOSO, no cargo em comissão de Gestora do Portal da Transparência, símbolo DAS III, na Assessoria de Comunicação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
030 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. GESSICA MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Coordenadora de Recursos Humanos, símbolo DAS II, no setor Recursos Humanos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
029 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. FRANCISCA DE SOUSA DAMASCENO GOMES, no cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo DAS IV, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
028 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ELIETE TOMAIS GOMES, no cargo em comissão de Coordenadora de Material e Patrimônio, símbolo DAS II, no setor Almoxarifado, Material e Patrimônio, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
027 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WANDELLVAN GOMES DE SOUSA, no cargo em comissão de Coordenador de Compras e Suprimentos, símbolo DAS II, no setor de Compras e Suprimentos, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
026 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. DAIANE LIMA DE VASCONCELOS, no cargo em comissão de Gestora de Documentação e Informação, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
025 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. BIANCA SILVA PASSOS, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
024 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. WILSON DANTAS DA SILVA JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gestão de Pessoas, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
023 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. SYDNEY SOUSA SILVA, no cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Informação da Área de Educação, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Educação, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
022 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ONOÉSIO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, no cargo em comissão de Assessor Especial de Gabinete, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
021 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. JARILANE VERAS BORGES, no cargo em comissão de Coordenadora de Planejamento e Finanças, símbolo DAS II, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
020 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ROSENIR LIMA BELO, no cargo em comissão de Diretora Geral de Finanças, símbolo DAS I, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
019 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ÉRICA MARIA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessora Especial de Assuntos Jurídicos, símbolo DANS I, Procuradoria Geral do Município, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
018 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. FRANCISCO DE ASSIS SILVA JUNIOR, no cargo em comissão de Controlador Geral, símbolo DAS I, no setor Controladoria, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
017 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. ANTÔNIA NEUMA DE SOUSA GOMES, no cargo em comissão de Gestora de Políticas Públicas da Agricultura Familiar, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
016 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. ARTÊMIO THADEU PEREIRA DA SILVA, no cargo em comissão de Assessor Especial de Planejamento, símbolo DANS I, na Secretaria Municipal de Governo e Articulação Política, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
015 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia a Srª. FERNANDA SILVA SOARES, no cargo em comissão de Gestora do Departamento de Igualdade Racial e Combate às Desigualdades, símbolo DAS III, na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
014 01/01/2021 Art. 1º - Nomeia o Sr. MARCOS MONTEIRO VIEIRA, no cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
013 01/01/2021 Nomeia o Sr. JAILSON DA SILVA E SILVA, no cargo em comissão de Procurador Geral do Municipio, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. 2021 DECRETO
012 01/01/2021 Nomeia o Sr. ORLANDO DA CONCEIÇÃO ROCHA, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Esporte e Lazer, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,à partir desta data. 2021 DECRETO
011 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª LÍSIA WADNA MOREIRA MELO VIERA,nocargo em comissão de Secretária Municipal de Administração e Finanças, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012,de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
010 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª LIDIANE DE SÁ CURVINA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Saúde, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
009 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JULIANA LOPES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Políticas para as Mulheres, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº D12, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
008 01/01/2021 Nomeia o Sr. JOSÉ RONALDO BARROSSANTANA,nocargo em comissão de Secretário Municipal de Infraestrutura, Urbanismoe Trânsito, simbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
007 01/01/2021 Nomeia o Sr. JOSÉ RIBAMARPEREIRA BRAGA,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Pesca, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
006 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JEANE GOMESDELIMA,nocargo em comissão de Secretária. Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
005 01/01/2021 Nomeia Sr. JAILSON FAUSTO ALVES,no cargo em comissão de Secretário Municipal de Goveno e Articulação Política, símbolo DGA, criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
004 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª JAEL DARC ALVES MENESES E FERREIRA,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data. 2021 DECRETO
003 01/01/2021 Nomeia o Sr. JACKSON VERAS BORGES, no cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura é Turismo,simbolo DGA,criadopela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020, a partir desta data, 2021 DECRETO
002 01/01/2021 Nomeia a Sr.ª FRANCISCA KYARA ABREU SANTOSALVES,no cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, simbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
001 01/01/2021 Nomeia o Sr. FLÁVIO DA SILVA CARVALHO,nocargo em comissão de Secretário Municipal da Juventude, símbolo DGA,criado pela Lei Complementar Nº 012, de 24 de dezembro de 2020,a partir desta data. 2021 DECRETO
01/01/2021 PROCESSO 3770_2017 2016 PARECER PRÉVIO (TCE)
012 24/12/2020 Define a estrutura organizacional básica do poder executivo, e dá outras providencias. 2020 Lei Nº. 012 de 2020
779 15/12/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lima Campos para o Exercício Financeiro de 2021. 2021 Lei Nº. 779 de 2021
15/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
780 15/12/2020 Autoriza o município de Lima Campos/MA a abrir crédito especial no valor de R$ 97.503,14 (noventa e sete mil, quinhentos e três reais e quatorze centavos). 2020 Lei Nº. 780 de 2020
30/11/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
023 04/09/2020 Dispõe sobre a retomada de atividades, de forma gradual e responsável, com destaque para autorização de eventos sociais, no âmbito do Município de Lima Campos/MA, e dá outras providências. 2020 DECRETO
022 24/08/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor ELIAS BENVINDO BORGES, Ex-Vereador e Ex-Vice-prefeito de Lima Campos. 2020 DECRETO
30/07/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
020 15/07/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização dos estabelecimentos religiosos em geral, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. 2020 DECRETO
019 15/07/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização para o funcionamento de academias e similares, determina medidas sanitárias específicas e dá outras providências. 2020 DECRETO
018 26/06/2020 Dispõe sobre medidas de flexibilização quanto ao funcionamento de Bares, Restaurantes, Lanchonetes e similares, determina medidas sanitárias específicas, e dá outras providências. 2020 DECRETO
017 04/06/2020 Reitera o estado de calamidade pública no Município de Lima Campos/MA para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do novo Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
772 29/05/2020 2021 Lei Orgânica Municipal
772 29/05/2020 2021 TABELA
772 29/05/2020 2021 EDITAL GINCANA
772 29/05/2020 2021 RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
772 29/05/2020 2021 SIOPS
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
772 29/05/2020 2021 RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
772 29/05/2020 2021 RENÚNCIAS FISCAIS
772 29/05/2020 2021 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
772 29/05/2020 2021 COMUNICADO
772 29/05/2020 2021 RESULTADO
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Lima Campos para o exercício de 2021 e dá outras providências. 2021 Lei Nº. 772 de 2021
772 29/05/2020 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
772 29/05/2020 2021 Lei Nº. 772 de 2021
772 29/05/2020 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
772 29/05/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
772 29/05/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
772 29/05/2020 2021 EDITAL
772 29/05/2020 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
772 29/05/2020 2021 PCS - Prestação de Contas de Gestão
772 29/05/2020 2021 DECRETO
772 29/05/2020 2021 PPA - Plano Plurianual
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
772 29/05/2020 2021 PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
772 29/05/2020 2021 OUTRAS
772 29/05/2020 2021 AUXÍLIO EMERGENCIAL
772 29/05/2020 2021 Lei Nº. 772 de 2021
772 29/05/2020 2021 PARECER PRÉVIO (TCE)
772 29/05/2020 2021 DECLARAÇÃO E-SIC
772 29/05/2020 2021 EDITAL
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
772 29/05/2020 2021
29/05/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
774 29/05/2020 Dispõe sobre a antecipação de feriados municipais e dá outras providências. 2020 Lei Nº. 774 de 2020
016 27/05/2020 Dispõe sobre novas medidas de prevenção e combate a disseminação da infecção humana provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Lima Campos/MA. 2020 DECRETO
014 25/05/2020 Decreta luto oficial pelo falecimento de ALEXANDRA CARVALHO DA SILVA ALENCAR, Chefe de Pessoal da Limpeza Pública. 2020 DECRETO
013 23/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento do senhor JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, Ex-vice-prefeito e Ex-prefeito municipal. 2020 DECRETO
012 20/05/2020 Altera os arts. 3º, 7º, 11 e 27 do Decreto nº 007, de 04 de maio de 2020 que decretou situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão, e dá outras providências. 2020 DECRETO
010 16/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos em virtude do falecimento de NERI CLEMENTINO DE OLIVEIRA JÚNIOR, irmão do Vereador Nerivan Azevedo Oliveira. 2020 DECRETO
008 14/05/2020 Decreta luto oficial no Município de Lima Campos - MA pelo falecimento de servidor público e dá outras providências. 2020 DECRETO
007 04/05/2020 Decreta situação de Calamidade Pública no Município de Lima Campos/MA, em virtude do aumento do número de infecções pelo vírus H1N1, da existência de casos suspeitos e confirmados de contaminação pelo Coronavírus (COVID-19) no Município e no Estado do Maranhão e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia. 2020 DECRETO
006 27/04/2020 PRORROGA MEDÍDAS DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) E H1N1 , TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO , E DA OUTRAS PROVIÊNCIAS. 2020 DECRETO
004 15/04/2020 DISPÕE SOBRE AS REGRAS E FUNCIONAMENTOS DAS ATIVIDADE ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS COMO MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID - 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2020 DECRETO
003 07/04/2020 Declara situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Lima Campos - MA e dispõe sobre medidas de enfrentamento à pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e H1N1 em complemento as ações definidas nos Decretos Municipais nº 18 03 001/2020 e Decreto nº 002, de 1º de abril de 2020 e dá outras providências. 2020 DECRETO
01 02/04/2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB 2020 PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
002 01/04/2020 DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DE FÉRIAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS - MA, COMO PARTE DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO AUMENTO DO NÚMERO DE INFECÇÕES PELO O VÍRUS H1N1 E DA EXISTÊNCIA DE CASO DE CONTAMINAÇÃO PELO CORONAVÍRUS (COVID - 19) NO ESTADO DO MARANHÃO, E DEFINE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA. 2020 DECRETO
30/03/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
001 18/03/2020 Dispõe sobre as medidas do município de Lima Campos de enfrentamento e prevenção da transmissão da Covid- 19 e dá outras providências. 2020 DECRETO
30/01/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
04/12/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/06/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/06/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/06/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/04/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/02/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
29/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/06/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/04/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
24/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
13/12/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
22/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
18/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
14/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
715 12/05/2017 Dispõe sobre a concessão de diária ao servidor público municipal e dá outras providências. 2017 Lei Nº. 715 de 2017
30/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2017 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
24/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
2016 31/12/2016 2016 PCG - Prestação de Contas de Governo
20/12/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
28/11/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
25/10/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/09/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/07/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/07/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/04/2016 Processo n.º 3999/2012-TCE 2011 PARECER PRÉVIO (TCE)
29/03/2016 2016 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
2015 31/12/2015 2015 PCG - Prestação de Contas de Governo
05/08/2015 Processo nº 3754/2011-TCE 2010 PARECER PRÉVIO (TCE)
343 23/05/2015 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2015 Á 2025 2015 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
679 02/12/2014 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2014 PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
21/05/2014 Processo nº 2545/2010–TCE/MA 2009 PARECER PRÉVIO (TCE)
16/12/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
13/03/2013 Processo n. º 2895/2009-TCE 2008 PARECER PRÉVIO (TCE)
02/03/2011 Processo n.º: 3003/2008 -TCE 2007 PARECER PRÉVIO (TCE)
20/01/2010 Processo: 3199/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO (TCE)
13/08/2008 Processo n.º: 3270/2006-TCE 2005 PARECER PRÉVIO (TCE)
11/04/2007 Processo n. º 9659/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO (TCE)
PARECER PRÉVIO (TCE)
Lei Orgânica Municipal
AUXÍLIO EMERGENCIAL
OUTRAS
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
PPA - Plano Plurianual
DECRETO
PCS - Prestação de Contas de Gestão
PCG - Prestação de Contas de Governo
EDITAL
LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA - Lei Orçamentária Anual
RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RGF - Relatório de Gestão Fiscal
RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL
RESULTADO
COMUNICADO
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
RENÚNCIAS FISCAIS
DECLARAÇÃO E-SIC
PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO
SIOPS
RESOLUÇÃO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
EDITAL GINCANA
TABELA
EDITAL
www.limacampos.ma.gov.br
Emitido dia 24/03/2023 às 04:02:50