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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE LIMA CAMPOS-MA 2024 10/07/2024

10/07/2024

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE LIMA CAMPOS-MA 2024/2028

ANEXO À IRP 2024 02/07/2024

02/07/2024

Registro de Preços, para futura e eventual contratação de pessoa(s) jurídica(s) para confecção e fornecimento de móveis padronizados, visando atender as necessidades desta Administração Pública Municipal.

LDO 2025 2025 01/07/2024

01/07/2024

PLANILHA COMPLETA DA LDO 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04: 004/2024 24/06/2024

24/06/2024

Convoca a Audiência Pública sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede de Ensino do Município de Lima Campos-MA e dá outras providências.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE 2015 - 2024 2024 29/05/2024

29/05/2024

Elaborar propostas, considerando o contexto local, bem como os Planos Nacional e Estadual de Educação, visando a erradicação do analfabetismo e da evasão escolar, bem como a melhoria da qualidade do ensino público e particular no município de Lima Campos, estado do Maranhão, para os próximos 10 (dez) anos.

DESPACHO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001 - 2024 2024 17/05/2024

17/05/2024

Instauração de Processo Administrativo para tratar da realização de concurso público, com o objetivo de realizar os seguintes levantamentos:

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 16/05/2024

16/05/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 16/05/2024

16/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data), não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e o aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementarnº101 de 04 de maio de 2000), e incentivos a patrocinador/ doador, ou beneficiários no que tange à renúncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 14/05/2024

14/05/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não realizou nos últimos 3 anos e até a presente data, Transferências Voluntárias a quaisquer ente da Federação, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

HOMOLOGAÇÃO 2024 02/05/2024

02/05/2024

Resultado da Homologação com link:

PARECER CME Nº 03 - 2024 2024 15/04/2024

15/04/2024

CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE LIMA CAMPOS/MA. Matriz Curricular dos Anos Finais do Ensino Fundamental para escolas em Tempo Integral do sistema municipal de ensino do município de Lima Campos, Estado do Maranhão.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal de Lima Campos.

TRANSFERENCIAS VOLUNTÁRIAS REALIZADAS 2024 08/04/2024

08/04/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Lima Campos – MA, inscrita no CNPJ: 06.933.519/0001-09, não “realiza” Transferências Voluntarias a quaisquer ente da Federação, o município apenas “recebe” transferências voluntarias do Estado e da União, consoante ao Art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 08/04/2024

08/04/2024

DECLARO, para os devidos fins que no período de 2022 até a presente data no Município de Lima Campos /MA, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas, ou alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições que corresponde a tratamento diferenciado

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 03/04/2024

03/04/2024

Relatório Anual de Gestão da Saúde 2023

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2023 02/04/2024

02/04/2024

RELATÓRIO DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO 2023

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