Cada atendimento representa mais proteção, responsabilidade e qualidade de vida para toda a população.
06-07-2026
Dia animado!!! Confira as belas imagens!
Cuide da sua saúde. Informe-se e previna-se!
O encontro reforçou o compromisso com uma educação baseada em disciplina, valores, cidadania e formação de estudantes preparados para o futuro.
Dia animado!!! Confira as belas imagens!
06-07-2026 Cada atendimento representa mais proteção, responsabilidade e qualidade de vida para toda a população.
06-07-2026 Cuide da sua saúde. Informe-se e previna-se!
01-07-2026 O encontro reforçou o compromisso com uma educação baseada em disciplina, valores, cidadania e formação de estudantes preparados para o futuro.
01-07-2026
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
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Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 028, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (2026-2029 do município de Lima Ca [...]
DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial [...]
DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos [...]
