Programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
08-07-2026
Cada atendimento representa mais proteção, responsabilidade e qualidade de vida para toda a população.
Dia animado!!! Confira as belas imagens!
Cuide da sua saúde. Informe-se e previna-se!
Programa do Governo do Estado, coordenado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA).
08-07-2026 Dia animado!!! Confira as belas imagens!
06-07-2026 Cada atendimento representa mais proteção, responsabilidade e qualidade de vida para toda a população.
06-07-2026 Cuide da sua saúde. Informe-se e previna-se!
01-07-2026
O encontro reforçou o compromisso com uma educação baseada em disciplina, valores, cidadania e formação de estudantes preparados para o futuro.
01-07-2026Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Crianças e do Adolescente CMDCA.
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 029, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil, do Ensino Fund [...]
DECRETO Nº 028, DE 24 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta a Agenda Transversal para Crianças e Adolescentes, integrante do Plano Plurianual (2026-2029 do município de Lima Ca [...]
DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial [...]
