Promovendo ações voltadas a mudanças e sustentabilidade.
Construindo conhecimento e fortalecendo territórios.
Trata-se de uma cerimônia coletiva em que diversos casais formalizam o matrimônio no mesmo dia e local.
Compromisso com a juventude quilombola!
10-06-2026 Construindo conhecimento e fortalecendo territórios.
08-06-2026 Promovendo ações voltadas a mudanças e sustentabilidade.
08-06-2026 Trata-se de uma cerimônia coletiva em que diversos casais formalizam o matrimônio no mesmo dia e local.
03-06-2026
O Junho Violeta é a campanha anual de conscientização e combate à violência contra a pessoa idosa.
03-06-2026Determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos e identificar o servidor público municipal integrante do quadro da Guarda Civil Muni [...]
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 027, DE 15 DE JUNHO DE 2026. Regulamenta os critérios, requisitos e procedimentos para concessão do de Gratificação por Atividade em Educação Especial [...]
DECRETO Nº 026, DE 02 DE JUNHO DE 2026. Consolida, ratifica e aprova o Organograma da Secretaria Municipal de Saúde de Lima Campos/MA, institui o Manual Descritivo dos [...]
DECRETO Nº 025, DE 29 DE ABRIL DE 2026. Institui as Matrizes Curriculares dos Anos Iniciais e dos Anos Finais do Ensino Fundamental para as escolas em Tempo Parcial e em [...]
