#AGENDA
DIÁLOGO QUE TRANSFORMA!
Juntos, construímos caminhos para uma comunidade cada vez melhor!
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Juntos, construímos caminhos para uma comunidade cada vez melhor!
Gestão Escolar, Currículo e Equidade: possibilidades para a garantia das aprendizagens.
02-10-2026 Juntos, construímos caminhos para uma comunidade cada vez melhor!
02-10-2026 A Prefeitura Municipal de Lima Campos sentiu-se honrada em ceder um espaço à Justiça do Trabalho. A ação foi viabilizada por meio de cooperação institucional.
02-10-2026 Uma iniciativa que destaca a importância da saúde animal como parte da proteção da saúde pública, promovendo prevenção, informação e cuidado junto à comunidade.
01-10-2026 Ampliando o diálogo sobre respeito, equidade e garantia de direitos.
29-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
29/09/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2026
29/09/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026LEI MUNICIPAL: 915/2026
Dispõe sobre o repasse, aos profissionais das equipes da Atenção Primária à Saúde, do incentivo adicional do componente de qualidade previsto no § 3º do art. 12-D da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, com a redação dad [...]
06/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 914/2026
Dispõe sobre a organização, a regulamentação e a fiscalização do serviço de transporte público individual de passageiros na modalidade táxi no Município de Lima Campos/MA e dá outras providências.
06/10/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 913/2026
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
06/10/2026NOVODECRETO: 048/2026
DECRETO Nº 048, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. Prorroga, por mais 02 (dois) anos, o prazo de validade do Processo Seletivo Democrático para as funções de Diretor Geral e Diretor Adjunto das unidades de ensino da Rede Pública Municipal de Lima Campos/MA, regido [...]
06/10/2026NOVODECRETO: 047/2026
DECRETO Nº 047, DE 02 DE OUTUBRO DE 2026. Homologa o Termo de Acordo Administrativo de Indenização de Benfeitorias e Desocupação Voluntária celebrado no âmbito do Processo Administrativo nº 01/2026-SEMED-PMLC, autoriza a despesa correspondente, e dá o [...]
02/10/2026NOVODECRETO: 046/2026
DECRETO Nº 046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
01/10/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
03/06/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/01/2021
