#FORMAÇÃO
3º CICLO FORMATIVO MUNICIPAL
Gestão Escolar, Currículo e Equidade: possibilidades para a garantia das aprendizagens.
#FORMAÇÃO
Gestão Escolar, Currículo e Equidade: possibilidades para a garantia das aprendizagens.
Gestão Escolar, Currículo e Equidade: possibilidades para a garantia das aprendizagens.
02-10-2026 Uma iniciativa que destaca a importância da saúde animal como parte da proteção da saúde pública, promovendo prevenção, informação e cuidado junto à comunidade.
01-10-2026 Ampliando o diálogo sobre respeito, equidade e garantia de direitos.
29-09-2026 Um trabalho que envolve a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e traz dignidade para os usuários do PAA.
22-09-2026 "PLANTAR HOJE, COLHER UM AMANHÃ SUSTENTÁVEL!"
21-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2026
29/09/2026NOVORGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° QUADRIMESTRE/2026
29/09/2026NOVORREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026LEI MUNICIPAL: 910/2026
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 909/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
16/06/2026LEI MUNICIPAL: 908/2026
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida/ Novo PAC, objeto do Termo de Compromisso nº 98748 3/2025/MCIDADES/CAIXA, e dá outras [...]
16/06/2026DECRETO: 046/2026
DECRETO Nº 046, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
01/10/2026NOVODECRETO: 045/2026
DECRETO Nº 045, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
01/10/2026NOVODECRETO: 044/2026
DECRETO Nº 044, DE 25 DE SETEMBRO DE 2026. Decreta luto oficial no Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, em virtude do falecimento do Sr. JUVANES ALVES, pai do prefeito deste Município, e dá outras providências.
25/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
03/06/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/01/2021
