#AGRICULTURA
ENTREGA DE 150 CESTAS VERDES
Um trabalho que envolve a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e traz dignidade para os usuários do PA [...]
#AGRICULTURA
Um trabalho que envolve a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e traz dignidade para os usuários do PA [...]
Um trabalho que envolve a Secretaria de Agricultura e Secretaria de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social e traz dignidade para os usuários do PAA.
22-09-2026 "PLANTAR HOJE, COLHER UM AMANHÃ SUSTENTÁVEL!"
21-09-2026 Hoje é dia de proporcionar alegria, lazer e momentos inesquecíveis para as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Programa Criança Feliz!
18-09-2026 Um resgate histórico desde a chegada dos pioneiros que vieram no navio Poconé, com as passagens do tempo que nos fizeram chegar até os dias de hoje!
06-09-2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 3º BIMESTRE/2026
30/07/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° QUADRIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 2º BIMESTRE/2026
29/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/03/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3° QUADRIMESTRE/2025
29/01/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
29/01/2026LEI MUNICIPAL: 910/2026
Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Lima Campos, Estado do Maranhão, e dá outras providências.
14/08/2026LEI MUNICIPAL: 909/2026
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
16/06/2026LEI MUNICIPAL: 908/2026
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida/ Novo PAC, objeto do Termo de Compromisso nº 98748 3/2025/MCIDADES/CAIXA, e dá outras [...]
16/06/2026DECRETO: 043/2026
DECRETO Nº 043, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
04/09/2026DECRETO: 042/2026
DECRETO Nº 042, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026. Exonera funcionário que especifica.
04/09/2026DECRETO: 041/2026
DECRETO Nº 041, DE 1 DE SETEMBRO DE 2026. Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária Urbana "Lima Campos Legal"; regulamenta, no Município de Lima Campos, a Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social - REURB-S e a Regularização [...]
01/09/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
31/12/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
30/04/2025PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2023
03/06/2024PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2022
30/01/2023PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2021
30/01/2022PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2020
30/01/2021
