O segundo semestre chegou trazendo novas chances para aprender, crescer e realizar nossos sonhos.
03-08-2026
Planejar, organizar, dirigir e controlar. Eles formam a base para alcançar metas de forma eficiente, orientando o uso correto de recursos e o trabalho em equipe.
Com compromisso, planejamento e trabalho integrado entre as secretarias municipais, concluímos todas as metas previstas para os meses de junho e agosto de 2026.
O segundo semestre chegou trazendo novas chances para aprender, crescer e realizar nossos sonhos.
03-08-2026 Planejar, organizar, dirigir e controlar. Eles formam a base para alcançar metas de forma eficiente, orientando o uso correto de recursos e o trabalho em equipe.
31-07-2026 Com compromisso, planejamento e trabalho integrado entre as secretarias municipais, concluímos todas as metas previstas para os meses de junho e agosto de 2026.
31-07-2026
Contribuindo para uma agricultura cada vez mais forte, produtiva e que transforma em dignidade levando estes alimentos à mesa dos nossos usuários do referido programa.
30-07-2026Concede uma ajuda de custo que especifica.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Bolsa Atleta no Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Concede isenção de tributos e taxas municipais incidentes sobre o empreendimento habitacional de interesse social executado no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida [...]
Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, estabelece a Política Municipal da Pessoa com Deficiência e C ria o Fundo Municipal da Pessoa com [...]
DECRETO Nº 031, DE 3 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição da estrutura administrativa e pedagógica específica da política municipal de alfabetização no [...]
DECRETO Nº 030, DE 22 DE JULHO DE 2026. Nomeia funcionário que especifica.
DECRETO Nº 029, DE 10 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre a Instituição do Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da Educação Infantil, do Ensino Fund [...]
