Concede uma ajuda de custo que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Lima Campos, Maranhão, bem como a instituição, implantação e gestão do seu Plano de Carreira, Cargos e Remuneração, e dá outras providências.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 002, DE 22 DE JULHO DE 2025.
Concede licença que especifica.
Lota funcionário que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 091, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 138, DE 31 DE JULHO DE 2025. Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Afasta funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Torna sem efeito a PORTARIA Nº 009, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025.
Nomeia o que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Lima Campos/MA COMSEA para o Biênio 2025-2027 e dá Outras Providências.
DECRETO Nº 137, DE 14 DE JULHO DE 2025. Aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades.
DECRETO Nº 136, DE 11 DE JULHO DE 2025. Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
DECRETO Nº 135, DE 10 DE JULHO DE 2025. Convoca a 1ª Conferência Municipal da Cidade, do Município de Lima Campos, Estado do Maranhão, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
Concede diária que especifica.
ERRATA. PORTARIA N° 001, DE 04 DE JUNHO DE 2025.
Concede diária que especifica.
