Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2123 registros

Portaria: 002 DE 05 DE MARÇO/2024 05/03/2024

Dispõe sobre a alteração da Portaria N° 001, de 12 de JANEIRO DE 2024, que nomeia o Agente de Contratação, o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.

DECRETO: 024/2024 01/03/2024

DECRETO Nº 024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionária que especifica.

DECRETO: 023/2024 01/03/2024

DECRETO Nº 023, DE 01 DE MARÇO DE 2024. Nomeia funcionário que especifica.

DECRETO: 022/2024 29/02/2024

DECRETO Nº 022, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.

DECRETO: 021/2024 29/02/2024

DECRETO Nº 021, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024. Exonera funcionária que especifica.

Portaria: 017 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica. COM ERRATA FEITA NO DIA 28 DE FEVEREIRO 2024.

Portaria: 016 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 015 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 014 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 013 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 012 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 011 DE 27 DE FEVEREIRO/2024 27/02/2024

Concede gratificação que especifica.

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