Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 1787 registros

Portaria: 002 DE 31 DE MAIO/2023 31/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 29 DE MAIO/2023 29/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 29 DE MAIO/2023 29/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

LEI MUNICIPAL: 833/2023 29/05/2023

Estabelece a margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Portaria: 001 DE 26 DE MAIO/2023 26/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 26 DE MAIO/2023 26/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 002 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 029, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 006 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 24 DE JANEIRO DE 2023.

Portaria: 007 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 008 DE 25 DE MAIO/2023 25/05/2023

Concede gratificação que especifica.

DECRETO: 017/2023 24/05/2023

DECRETO Nº 017, DE 24 DE MAIO DE 2023. Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, de Lima Campos, Maranhão.

Portaria: 001 DE 23 DE MAIO/2023 23/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 003 DE 18 DE MAIO/2023 18/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 004 DE 18 DE MAIO/2023 18/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 005 DE 18 DE MAIO/2023 18/05/2023

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 001 DE 15 DE MAIO/2023 15/05/2023

Torna sem efeito que especifica. PORTARIA Nº 001, DE 11 DE MAIO DE 2023.

Portaria: 002 DE 08 DE MAIO/2023 08/05/2023

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