Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do Município de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadores, da Câmara Municipal de Lima Campos, Maranhão, nos termos do artigo 37, X, da Constituição Federal.
Denomina PRAÇA COMUNITÁRIA DONA MARIA SANTANA, o logradouro público localizado no povoado Santa Maria dos Fernandes, neste município.
Reajusta o piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
DECRETO Nº 013, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. Exonera funcionário que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede gratificação que especifica.
DECRETO Nº 012, DE 25 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre os procedimentos referentes às consignações em folha de pagamento dos servidores públicos, dos órgãos da administração municipal, das autarquias e fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Transfere funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Nomeia o que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Afasta funcionário que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Dispõe sobre a nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro e da Equipe de Apoio, para atuarem em licitações públicas no âmbito do Poder Executivo do Município de Lima Campos - MA.
Exonera funcionário que especifica.
Concede licença que especifica.
Transfere funcionário que especifica.
Exonera funcionário que especifica.
DECRETO Nº 011, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Dispõe sobre as medidas que proíbem a comercialização de bebidas em embalagens de vidro ou outros objetos cortantes, no circuito da praça, durante a tradicional festa de aniversário de emancipação política de Lima Campos, Maranhão, e dá outras providências.
Nomeia Conselheiro que especifica. Quinto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
Nomeia Conselheiro que especifica. Quarto Suplente do Conselho Tutelar do Município de Lima Campos MA.
