Concede diária que especifica.
Concede diária que especifica.
Concede licença que especifica.
DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede licença que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
Concede gratificação que especifica.
PORTARIAS DE Nº 011 A 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Torna sem efeito que especifica.
Concede licença que especifica.
EXONERAÇÃO POR ÓBITO.
Nomeia o que especifica.
Exonera o que especifica.
Exonera o que especifica. Beta de Oliveira Rodrigues Laranjeira e Aldenira Ferreira Sousa.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Concede uma ajuda de custo que especifica.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.
DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.
Nomeia o que especifica.
Nomeia o que especifica.