Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2196 registros

DECRETO: 026/2024 15/03/2024

DECRETO Nº 026, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Lima Campos MA, e dá outras providências.

Portaria: 007 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 006 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 005 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 004 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 003 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 002 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

Concede gratificação que especifica.

Portaria: 001 DE 11 DE MARÇO/2024 11/03/2024

PORTARIAS DE Nº 011 A 016, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024. Torna sem efeito que especifica.

Portaria: 033 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Exonera o que especifica. Beta de Oliveira Rodrigues Laranjeira e Aldenira Ferreira Sousa.

Portaria: 032 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 031 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 030 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 029 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 028 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

Portaria: 027 DE 06 DE MARÇO/2024 06/03/2024

Concede uma ajuda de custo que especifica.

DECRETO: 025/2024 06/03/2024

DECRETO Nº 025, DE 06 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta o procedimento administrativo para a elaboração do Estudo Técnico Preliminar - ETP, no âmbito da administração pública municipal de Lima Campos/MA.

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